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Procon Vitória: mutirão de dívidas de banco e criação de núcleo para endividados
Publicada em 20/09/2019, às 16h23
Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
No mês em que se comemoram os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Vitória intensificará as ações de educação financeira no município.
O primeiro passo é aderindo ao mutirão on-line de renegociação de dívidas junto aos bancos, como BMG, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Santander e Bradesco, e outras instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito, organizado pela Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil).
O mutirão será exclusivamente pela internet, no endereço www.consumidor.gov.br, entre os dias 23 e 27 setembro de 2019.
Para participar, o consumidor precisa fazer o seu registro na plataforma digital, relatar o problema e informar que deseja participar do mutirão de renegociação de dívida. Após finalizar o registro, a instituição financeira tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta ao consumidor.
No momento do preenchimento do registro, é importante que o consumidor informe corretamente seus dados, telefones e e-mails de contato. Terminado o prazo, o consumidor passará a ter 20 dias para avaliar o retorno dado.
Atendimento presencial
Os consumidores que não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades poderão buscar orientações e atendimento presencial no Procon Vitória, localizado na Casa do Cidadão, em Itararé. Por dia, serão distribuídas 30 senhas, exclusivamente, para negociação de dívidas.
Núcleo
O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, revelou que, até o final do ano, o Procon Vitória vai inaugurar um Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), no qual o consumidor receberá apoio, informações e orientações para superar essa condição.
É considerado superendividado o consumidor que possui dívidas que superam sua renda e seu patrimônio.
Bruno Toledo disse que o núcleo representa um grande passo rumo à garantia da cidadania plena dos moradores de Vitória. Ele frisou que atuar para que os consumidores consigam “limpar” o nome é importante, mas trabalhar para que não retornem à condição de superendividados é urgente para assegurar o direito humano de ter uma vida com dignidade.
“O número de consumidores que, depois de saírem do cadastro de negativados, acaba retornando é alto. O que demonstra a importância de trabalhar a essência do problema. Sabemos que, em muitos casos, a inadimplência tem origem no mau uso do crédito e da falta de controle das próprias finanças”, argumentou ele.
A gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza, explicou que o NAS terá uma dinâmica diferenciada de atendimento aos consumidores, que vão receber orientações para sua organização financeira, seu planejamento orçamentária e para a adoção de novas posturas diante das ofertas do mercado de consumo.
Como muitos consumidores estão superendividados por questões de desemprego e devido a fatores de ordem emocional, o secretário Bruno Toledo adiantou que o Núcleo vai contar também com a parceria do Centro Especializado de Direitos Humanos, através do apoio psicossocial a pessoas em sofrimento decorrentes do superindividamento, além da parceria do Sine Vitória e das ações ligadas à qualificação do trabalhador.
"Será um trabalho conjunto da Semcid, num esforço de recolocar o consumidor de volta no mercado de trabalho, seja por meio de (re)qualificação, seja na busca por uma nova oportunidade ao se inscrever no serviço do Sine – TrabalhaVix", explicou.
Perfil
A maior frequência de negativados continua entre os pagadores de 30 a 39 anos, que em janeiro somaram 17,6 milhões, o que corresponde a 51% da população nessa faixa etária.
A proporção de inadimplentes na faixa etária de 25 a 29 também é significativa: 44% dessa população tem o CPF restrito .Entre os idosos (65 a 84 anos), a proporção é de 33% e, entre os mais jovens (18 a 24 anos), a proporção cai para 17%.
Segundo a consultoria Serasa Experian, 62 milhões de consumidores estão endividados, com alguma conta em atraso e com o CPF negativado.
Mais chocante é o número de consumidores que estão superendividados, ou seja, que não possuem mais condições financeiras de pagar suas dívidas. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o total de brasileiros nessa situação é de aproximadamente 30 milhões. Isso quer dizer que quase 15% da população se encontra em uma bola de neve financeira.