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Procon Vitória: mutirão de dívidas de banco e criação de núcleo para endividados

Publicada em 20/09/2019, às 16h23

Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi


Imagem divulgação
Mutirão Procon
Mutirão será exclusivamente pela internet, no endereço www.consumidor.gov.br (ampliar)

No mês em que se comemoram os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Vitória intensificará as ações de educação financeira no município.

O primeiro passo é aderindo ao mutirão on-line de renegociação de dívidas junto aos bancos, como BMG, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Santander e Bradesco, e outras instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito, organizado pela Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil).

O mutirão será exclusivamente pela internet, no endereço www.consumidor.gov.br, entre os dias 23 e 27 setembro de 2019.

Para participar, o consumidor precisa fazer o seu registro na plataforma digital, relatar o problema e informar que deseja participar do mutirão de renegociação de dívida. Após finalizar o registro, a instituição financeira tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta ao consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é importante que o consumidor informe corretamente seus dados, telefones e e-mails de contato. Terminado o prazo, o consumidor passará a ter 20 dias para avaliar o retorno dado.

Atendimento presencial

Os consumidores que não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades poderão buscar orientações e atendimento presencial no Procon Vitória, localizado na Casa do Cidadão, em Itararé. Por dia, serão distribuídas 30 senhas, exclusivamente, para negociação de dívidas.

Núcleo 

Leonardo Silveira
Atendimento no PROCON Municipal na Casa do Cidadão
Procon Vitória vai ganhar um Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS)

O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, revelou que, até o final do ano, o Procon Vitória vai inaugurar um Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), no qual o consumidor receberá apoio, informações e orientações para superar essa condição.

É considerado superendividado o consumidor que possui dívidas que superam sua renda e seu patrimônio.

Bruno Toledo disse que o núcleo representa um grande passo rumo à garantia da cidadania plena dos moradores de Vitória. Ele frisou que atuar para que os consumidores consigam “limpar” o nome é importante, mas trabalhar para que não retornem à condição de superendividados é urgente para assegurar o direito humano de ter uma vida com dignidade.

“O número de consumidores que, depois de saírem do cadastro de negativados, acaba retornando é alto. O que demonstra a importância de trabalhar a essência do problema. Sabemos que, em muitos casos, a inadimplência tem origem no mau uso do crédito e da falta de controle das próprias finanças”, argumentou ele.

A gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza, explicou que o NAS terá uma dinâmica diferenciada de atendimento aos consumidores, que vão receber orientações para sua organização financeira, seu planejamento orçamentária e para a adoção de novas posturas diante das ofertas do mercado de consumo.

Como muitos consumidores estão superendividados por questões de desemprego e devido a fatores de ordem emocional, o secretário Bruno Toledo adiantou que o Núcleo vai contar também com a parceria do Centro Especializado de Direitos Humanos, através do apoio psicossocial a pessoas em sofrimento decorrentes do superindividamento, além da parceria do Sine Vitória e das ações ligadas à qualificação do trabalhador.

"Será um trabalho conjunto da Semcid, num esforço de recolocar o consumidor de volta no mercado de trabalho, seja por meio de (re)qualificação, seja na busca por uma nova oportunidade ao se inscrever no serviço do Sine – TrabalhaVix", explicou.

Perfil

A maior frequência de negativados continua entre os pagadores de 30 a 39 anos, que em janeiro somaram 17,6 milhões, o que corresponde a 51% da população nessa faixa etária.

A proporção de inadimplentes na faixa etária de 25 a 29 também é significativa: 44% dessa população tem o CPF restrito .Entre os idosos (65 a 84 anos), a proporção é de 33% e, entre os mais jovens (18 a 24 anos), a proporção cai para 17%.

Segundo a consultoria Serasa Experian, 62 milhões de consumidores estão endividados, com alguma conta em atraso e com o CPF negativado.

Mais chocante é o número de consumidores que estão superendividados, ou seja, que não possuem mais condições financeiras de pagar suas dívidas. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o total de brasileiros nessa situação é de aproximadamente 30 milhões. Isso quer dizer que quase 15% da população se encontra em uma bola de neve financeira.


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