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Procon Vitória faz ação educativa em peixarias

Publicada em 02/03/2021, às 14h10

Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi

Com a colaboração de Rosa Blackman


  • Trabalho decente e crescimento econômico
  • Cidades e comunidades sustentáveis
  • Consumo e produção responsáveis

Carlos Antolini
Vigilância Sanitária Inspeção nas peixarias da Vila Rubim
Peixarias receberão orientações sobre adequações às normas de segurança alimentar e de respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Para verificar a situação das peixarias na Praia do Suá, na Enseada do Suá e na Vila Rubim, que são os principais polos de venda de pescado na capital, a equipe de fiscalização do Procon Vitória realiza a “Operação Free Willy”, desta terça (2) até sexta-feira (5).

Os fornecedores receberão orientações sobre adequações às normas de segurança alimentar e de respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), de olho na celebração da Semana Santa.

Nesta primeira fase da operação, os fiscais vão observar desde as condições de armazenamento e higiene do local de venda do pescado até a forma de exposição dos preços dos produtos.

"Queremos garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade e preços justos e que seus direitos sejam respeitados", explicou a gerente do Procon Vitória, Denize Izaita.

Legislação

De acordo com os artigos 6 (inciso 3) e 31 do CDC, bem como a lei nº 10.962/2004, e o decreto nº 5.903/2006, o consumidor tem direito a uma informação clara e objetiva.

"O fornecedor é obrigado a manter no estabelecimento comercial a tabela de preços por quilograma. Os produtos e os respectivos preços devem estar dispostos de modo a não confundir o consumidor, não podendo haver diferenciação de preço nas embalagens com a exibida no caixa", exemplificou Denize.

Consumo

Ela destacou que, nesta época do ano, às vésperas da Semana Santa e da Páscoa, o consumo de pescado é muito comum entre as famílias que optam por não consumir carne vermelha no feriado santo. Por isso, o Procon Vitória vai montar um plantão para recebimento de reclamações na semana que antecede a data.

As denúncias poderão ser feitas por meio do aplicativo Procon Vitória ou pelo telefone 156.

Denize disse, ainda, que a atuação da equipe de fiscalização será intensa para que as relações de consumo sejam cada vez mais harmônicas.

Pesquisa

O Procon Vitória também vai produzir e divulgar, na próxima semana, a pesquisa comparativa de preços de ingredientes tradicionais da torta capixaba e de ovos de Páscoa.

"Acompanhar a pesquisa do Procon Vitória é um dos passos que as famílias devem seguir para evitar o comprometimento do orçamento doméstico sem abrir mão da tradição. Outra dica é fazer uma lista antes de ir às compras. Dessa forma, é possível economizar dinheiro, tempo e não ter desperdício comprando algum produto existente em casa", alerta Denize Izaita.


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