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PMV conclui relatório para implementação do Projeto Orla
Publicada em 17/01/2020, às 19h10 | Atualizada em 17/01/2020, às 19h10
Por Eduardo Brinco, com edição de Josué de Oliveira
O Projeto Orla é uma das contrapartidas assumidas pela Prefeitura de Vitória (PMV) desde que recebeu da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a responsabilidade de gestão de todas as praias do município. E, desde então a PMV tem realizado oficinas e encontros para realizar o Plano de Gestão Integrada da Orla de Vitória.
A partir dessas oficinas; que contou com a participação de gestores públicos, representantes de entidades e moradores da orla, cada um colaborou para a construção do planejamento de ações que culminou no relatório final do Projeto Orla que aponta as propostas de resolução para problemas costeiros e a indicação dos recursos para as ações.
“Com a finalização da elaboração do relatório agora vamos seguir os trâmites de envio para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) para aprovação. Se não houver considerações o próximo passo realizar uma audiência pública para apresentação da gestão da orla e homologação do Projeto”, aponta o secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Alberto Salume.
Segundo ele, até o próximo dia 22 o documento será protocolado na Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Aproximadamente 20 dias depois, o documento seguirá para o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema). Mais 20 dias depois deverá seguir para o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
A expectativa é de que até o final de abril seja realizada uma audiência pública para apresentar o Plano de Gestão Integrada da Orla para a cidade. Depois disso, aproximadamente uma semana, o plano deverá ser homologado e publicado no Diário Online de Vitória.
Projeto Orla
O Projeto Orla é uma ação iniciada no âmbito do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tendo como representantes os Estados, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
O objetivo é a gestão compartilhada dos espaços litorâneos, por meio do planejamento do uso e ocupação desse espaço de extrema importância sob os aspectos naturais e econômicos.