Prefeitura de Vitória

As famílias beneficiárias do Bolsa Família começam a receber os seus benefícios a partir desta quinta-feira (16), conforme calendário do programa. Após avaliação da Dataprev, muitas delas serão contempladas com o auxílio emergencial do Governo Federal.

Em Vitória, 12.283 famílias beneficiárias do Bolsa Família serão contempladas com o auxílio, sendo que, desse total: 3.547 irão receber o valor de R$ 600,00, 7.418, o valor de R$ 1.200,00 e 1.318 famílias, o valor de R$ 1.800,00, durante três meses.

O auxílio emergencial, conforme lei 13.982/2020, concede o valor de R$ 600,00 mensais, durante três meses consecutivos, ao trabalhador que se enquadre dentro dos seguintes critérios:

- Ter mais de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Não ser beneficiário do seguro desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Estar em família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou seja, em 2018 não precisou declarar imposto de renda; e
- Ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado.

Diante disso, todos os beneficiários do Bolsa Família que estão dentro desses critérios receberão, a partir desta quinta (16), em vez deste benefício, o auxílio emergencial. Aqueles que recebem um valor acima do auxílio continuarão recebendo o valor do Bolsa Família.

Se alguma família do Bolsa Família não for contemplada para receber o auxílio emergencial, é porque não se enquadra dentro das regras para receber o benefício do Governo Federal.

Mais detalhes sobre o auxílio

O auxílio emergencial pode ser concedido para até duas pessoas da mesma família. A mulher que cuida da família e não possui um marido ou companheiro e que mora com crianças ou adolescentes de até 18 anos receberá o auxílio emergencial em dobro: R$ 1.200,00.

Caso nesta família, além da mulher monoparental, tiver outro trabalhador informal, poderá receber até o valor de R$ 1.800,00.

Bolsa Capixaba

As famílias que são beneficiárias do Bolsa Família e também recebem o Bolsa Capixaba, benefício do Governo Estadual, durante este período, continuarão a receber este benefício, junto com o auxílio emergencial.