Prefeitura de Vitória

Os agentes da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) já iniciaram suas fiscalizações em Mangues e comércios, para garantir que Andada dos Caranguejos Uçá, que começou nesta sexta-feira (10), seja respeitada. Eles contaram com o apoio da Guarda Municipal.

A Semmam manterá a fiscalização inclusive nos finais de semana. Os agentes de fiscalização informaram que não houve constatação de infrator na cata do caranguejo, mas foi apreendida uma rede de espera no mangue e que o responsável pela rede, que é proibida, foi identificado e multado no valor de R$ 700. A multa por rede pode chegar a R$100 mil.

Proibição

Durante a Andada do Caranguejo Uçá é proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e a comercialização. Também, não poderão ser vendidos as partes isoladas do crustáceo, como quelas, pinças, garras ou desfiado durante os dias da Andada, proveniente de qualquer origem.

A fiscalização da Semmam será feita além do Mangue, por terra e mar, também, em vários pontos da cidade como comércios, restaurantes, bares, feiras livres e haverá um monitoramento de possíveis vendas pela rede social.

Segundo o secretário em exercício da Semmam, Ademir Barbosa Filho, as multas para quem infringir a legislação Lei Federal 9605/1998, de proteção varia de R$700 a 100 mil.

A Andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem das suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. E os períodos da Andada determinados pela Seama, Portaria 019-R de 11/12/19, para todo o Estado são:

- 1º Período: de 10/01/2020 a 15/01/2020;

 2º Período: de 09/02/2020 a 14/02/2020;

- 3º Período: de 09/03/2020 a 14/03/2020;

- 4ª Período: de 07/04/2020 a 12/04/2020.