Prefeitura de Vitória

Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações para a Prefeitura de Vitória no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Poderão ser doados, além de serviços, móveis, bens perecíveis, equipamentos, insumos e alimentos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (10).

Os interessados em fazer a doação deverão fazer a entrega em qualquer órgão da administração e autarquias do município. As doações de pequena monta, especialmente de bens perecíveis, poderão ser entregues diretamente nas secretarias, mediante termo de recebimento.

Segundo o decreto, nos demais casos, o interessado deverá apresentar proposta de doação ou comodato, encaminhando-a para o endereço doacoes@vitoria.es.gov.br, contendo sua identificação, descrição do bem móvel, direito ou serviço ofertado, declarando ser este de sua propriedade.

Caso a proposta seja considerada favorável ao interesse público, o proponente interessado será comunicado em até 24 horas, informando o local para entrega ou retirada do objeto da proposta ou da prestação de serviços.

Saúde e Assistência Social

As doações destinadas à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por exemplo, serão precedidas de indicação técnica sobre as especificações dos equipamentos, insumos ou serviços que podem ser utilizados nas ações de saúde no combate ao novo coronavírus.

Já os alimentos em doações deverão ser encaminhados pelo órgão recebedor imediatamente ao Banco de Alimentos.

A prestação de contas de tudo que for doado será publicada mensalmente no portal da PMV.

Transparência

"Com a regulamentação das doações, a Prefeitura visa dar ainda mais transparência a esse processo. Ao mesmo tempo, facilita o acesso ao conjunto da cidade em saber como ajudar e também unifica os procedimentos das secretarias em casos de doação", explicou o coordenador do Comitê de Gerenciamento das Políticas Sociais dos impactos causados pela Covid-19, Bruno Toledo.