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Coronavírus: Procon Vitória notifica distribuidoras e revendedoras de gás

Publicada em 16/04/2020, às 13h43

Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi


  • Consumo e produção responsáveis

Imagem divulgação
Botijão de gás
Consumidores relatam que botijão de gás é encontrado por até R$ 75 (ampliar)

O Procon Vitória começou, nesta quarta-feira (15), a notificar empresas de distribuição e revenda de gás para que esclareçam, no prazo de 10 dias, a falta do produtos e a elevação no valor do botijão (13kg).

Um botijão de gás que custava, em média, R$ 65 agora varia de R$ 70 a R$ 75. As reclamações dos consumidores dão conta que há locais que ainda elevam o valor de acordo com o tipo de pagamento: em dinheiro ou cartão.

Todas as medidas adotadas pelo Procon Vitória fazem parte da "Operação Protege Vitória", que tem como objetivo evitar a prática abusiva em meio à pandemia da Covid-19.

A gerente do órgão, Herica Correa Souza, contou que a equipe de fiscalização, neste momento, está focada em identificar a origem do fenômeno, ou seja, o que pode ser o causador da alta do preço ou da escassez no abastecimento do gás de cozinha, causando prejuízos aos consumidores.

Ela adiantou que a situação é registrada em diversas regiões do País, sendo objeto de intervenção de vários órgãos de defesa do consumidor.

"As denúncias dão conta de que os distribuidores estão segurando o produto para criar uma sensação de desabastecimento. A corrida atrás do produto tem gerado a prática dos preços abusivos", relata Herica, com base nas reclamações feitas no Fala Vitória 156 e no aplicativo Procon Vitória.

ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirma que o abastecimento do gás de cozinha está ocorrendo em todo o País. No entanto, reconhece que podem surgir “problemas pontuais diante da situação de crise”.

“Recomenda-se aos consumidores que evitem a corrida às revendedoras, pois a previsão é de que o suprimento siga contínuo”, orienta.

Esforços

Herica Correa Souza ponderou que todos os esforços estão sendo feitos visando conter exageros no mercado por conta da alta demanda. Ela explicou ainda que a pandemia não pode ser utilizada como a "causa" para justificar a elevação do preço do produto.

A secretária de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Renata Freire, disse que a orientação para a equipe do Procon Vitória é reforçar a fiscalização e checar as reclamações para coibir eventuais abusos contra o consumidor, especialmente, neste período de pandemia.

“Com essa medida, os estabelecimentos devem prestar esclarecimentos sobre a prática adotada, o que poderá resultar em processo administrativo e, caso a infração seja constatada, serem multados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Estamos num momento em que a solidariedade deve falar mais alto. Estamos de plantão para intervir se houver abusos por parte dos fornecedores”, complementa.

Abastecimento

A Petrobras informou nesta quarta-feira (15) que contratou mais duas cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) importado para reforçar o suprimento do mercado. Além dos três navios que já descarregaram em Santos (SP), Rio de Janeiro e Ipojuca (PE), desde o último dia 30 de março, a estatal informou que comprou mais 62,9 mil toneladas de GLP, equivalentes a 4,8 milhões de botijões de 13 kg.

A quarta embarcação chegou em Ipojuca (PE) no dia 10 de abril e a quinta embarcação deixou a Argentina no sábado (11) e deve chegar em Paranaguá (PR) no dia 16. A companhia reforçou, em comunicado, que não há risco de falta do produto nem qualquer necessidade de estocar botijões de GLP.


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