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Coronavírus: Procon Vitória notifica Acaps para limitar quantidade de compras
Publicada em 18/03/2020, às 19h26
Por Melissa Künsch, com edição de Melissa Künsch
Com a colaboração de Rosa Blackman
O Procon Vitória enviou notificação recomendatória para Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) para que oriente seus associados sobre a possibilidade de limitação da quantidade de produto nas vendas nos estabelecimentos de Vitória. A decisão é garantir o abastecimento do mercado e atender as necessidades dos consumidores, em situação de grande procura, e enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus.
De acordo com a gerente do Procon Vitória Herica Correa Souza a decisão tem como base o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon Vitória está seguindo as recomendações definidas pelo Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, constituído pelas Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Conselho Federal e Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC).
A iniciativa faz parte da "Operação Protege Vitória", que tem como objetivo evitar a prática abusiva contra o consumidor com a pandemia do Covid-19. Todos os esforços do Procon Vitória serão feitos visando conter exageros no mercado por conta da alta demanda pelos itens devido à expansão do novo coronavírus (Covid-19) no país. "A pandemia não pode ser usada como causa para justificar a elevação do preço desses produtos", frisa Herica.
A orientação é que consumidor denuncie caso constate a cobrança de preços abusivos por parte dos estabelecimento. As denúncias devem ser feita via 156 ou APP Procon Vitória.
Momento difícil
O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, disse avaliar que estamos atravessando um dos momentos mais dificéis para a humanidade. “Vencê-lo só será possível com respeito e solidariedade. O Procon Vitória está atuando desde o primeiro momento e, assim, continuará para que tais princípios possam se fazer presentes nas relações de consumo. Estamos de plantão para intervir se houver abusos por parte dos fornecedores”, ressaltou.