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Coronavírus: Prefeitura suspende verbas indenizatórias durante pandemia
Publicada em 15/04/2020, às 18h08 | Atualizada em 15/04/2020, às 18h08
Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Suspensão do pagamento de verbas indenizatórias, tais como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte aos servidores que não estejam prestando o serviço durante a pandemia do coronavírus.
Essa é uma das medidas da resolução 06/2020, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (15). O objetivo é elaborar e implementar medidas que auxiliem a Prefeitura de Vitória no enfrentamento aos efeitos administrativos, financeiros.e orçamentários que as ações de combate à Covid-19 poderão causar.
A medida também suspende o pagamento de gratificações a membros de comissões ou equipes cujas atividades não estejam ocorrendo de forma remota ou presencial.
"Nós temos uma equipe muito dedicada, que já nos fez refundar a cidade de Vitória pela perda do Fundap e pela crise econômica de 2014. Nós vamos de novo refundar a cidade e sair desta crise mais fortes e mais unidos do que antes. É importante que todos tenham compreensão do momento delicado e se empenhem como se empenharam durante a crise do Fundap para que possamos, juntos, superar este momento", disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
"Pretendemos com a resolução é que fique claro que o município está adotando o expediente remoto por conta da pandemia da Covid-19. Então só pode receber hora extra ou gratificação quem efetivamente esteja atuando na área da função que dá direito ao acréscimo salarial. Por exemplo, só podem receber hora extra aqueles motoristas que estão sendo demandados com a ocasião da Covid-19, os profissionais da Assistência Social, da Saúde, da Guarda Municipal e de Posturas, que atuam diretamente nas ações. Aquele servidor que se ausentou por ser grupo de risco ou está fazendo trabalho remoto não pode ser remunerado com hora extra ou alguma gratificação por atividade que não esteja realizando em casa", disse o secretário municipal de Fazenda, Henrique Valentim.