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Coronavírus: Prefeitura de Vitória adota medidas de prevenção entre servidores

Publicada em 17/03/2020, às 10h24 | Atualizada em 18/03/2020, às 11h07

Por SEGES/SUB-COM | Com edição de Deyvison Longui


  • Saúde e bem-estar
  • Paz, justiça e instituições eficazes

André Sobral

Fachada da PMV - Prefeitura de Vitória

Prefeitura de Vitória adotou medidas de prevenção ao contágio entre os servidores públicos municipais (Ampliar imagem)

A Prefeitura de Vitória adotou medidas de prevenção ao contágio entre os servidores públicos municipais, visando à contenção da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19).

A portaria 61/2020, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) e publicada no Diário Oficial do Município de Vitória desta terça-feira (17) (páginas 7 e 8), dispõe sobre as condutas a serem adotadas pelos servidores.

"Todos nós devemos nos proteger e ajudar a proteger os outros, e os servidores da Prefeitura de Vitória receberão atenção especial, a começar pelos idosos e também os demais servidores. Vamos fazer o maior número possível de trabalhos remotos, suspender temporariamente serviços não essenciais e ir organizando para que todos os servidores estejam protegidos. A orientação é buscar o secretário de cada pasta, pois cada um tem as recomendações específicas para suas secretarias", disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende. 

Os atendimentos presenciais serão gradativamente substituídos por atendimento on-line ou telefônico. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais e os eventos nas dependências do Palácio Municipal (edifício-sede da Prefeitura de Vitória) e demais prédios públicos munciais.

Perícia médica

O setor de Medicina do Trabalho está atendendo normalmente os casos de licença médica agendada ou de perícia médica.

De forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles servidores que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado do novo coronavírus.

O servidor que estiver nessa situação deverá entrar em contato com a chefia imediata e enviar a cópia digital do atestado por e-mail, cabendo à chefia o registro e a guarda do documento. Os atestados serão homologados administrativamente.

Gestantes, doenças crônicas e com mais de 60 anos

Os servidores maiores de 60 anos, as gestantes, os portadores de doenças crônicas ou os imunodeprimidos serão transferidos para execução de suas atividades na modalidade de home office, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor e o secretário de sua lotação.

A condição de portador de doença crônica ou de imunodeprimido dependerá de comprovação por meio de relatório médico, não necessitando de comparecimento à Medicina do Trabalho, cabendo à chefia imediata o abono das faltas e o registro e guarda do documento.

Retono de viagens

Ainda de acordo com o documento, a Prefeitura passa a adotar a modalidade de home office ao servidor que retornar de viagem proveniente de áreas com circulação viral sustentada de COVID-19, por no mínimo 14 dias.

Férias

Pela portaria, ficam autorizadas as chefias imediatas a suspender as férias de servidores essenciais às ações de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, em prol do interesse da coletividade.

Serviços tercerizados

Os gestores dos contratos de prestação de serviço no âmbito do Poder Executivo Municipal deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do Covid-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios.


Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.


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