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Alvará Mais Fácil: cinco licenças para construção e reforma serão on-line
Publicada em 01/04/2020, às 13h19 | Atualizada em 01/04/2020, às 13h23
Por Danielly Campos, com edição de Matheus Thebaldi
Quem precisa de cinco licenças da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) para construir ou reformar não vai precisar dar entrada em processos de papel. De qualquer lugar ou hora, o morador ou empreendedor vai poder solicitar no Portal de Serviços da Prefeitura de Vitória, a partir desta quarta-feira (1º):
- Alvarás de Aprovação de Edificação Nova
- Projeto de Reforma
- Reforma e Regularização
- Regularização e Certificado de Conclusão
- Modificativo Simplificado.
A medida integra o projeto Alvará Mais Fácil – Aprovação de Projetos, que é um grupo de ações de simplificação e desburocratização dos licenciamentos para quem investe na capital.
Isso quer dizer que os empreendedores vão poder acompanhar a tramitação dos seus processos. Além disso, serão avisados, por e-mail, para providenciar documentos ou fazer ajustes nos projetos apresentados, caso necessário. Isso dará agilidade na tramitação.
Cidade inteligente
"Trabalhamos para tornar Vitória uma cidade inteligente, sem processos de papel. Queremos, com o Alvará Mais Fácil, facilitar a vida das pessoas para movimentar a economia e otimizar o trabalho do servidor. É uma grande conquista para a capital", afirmou o secretário de Desenvolvimento da Cidade em exercício, Otto Grellert.
Testes
O sistema do Alvará Mais Fácil – Aprovação de Projetos está em teste desde o segundo semestre do ano passado. Em caráter experimental, aprovou vários projetos com a tramitação eletrônica na cidade. Os servidores da Sedec foram treinados para operar o sistema, que será mais interativo com o solicitante da licença.
"A Prefeitura de Vitória comprou o sistema, que é fácil de usar, bem intuitivo. Tanto o responsável técnico quanto o proprietário vão poder acompanhar a tramitação e trabalhar rapidamente, no caso de ajustes dos projetos, para que o processo virtual volte a tramitar. Dessa forma, o tempo para aprovação de projetos na capital será reduzido", afirmou o assessor responsável pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI), Márcio Passos.