Prefeitura de Vitória

Técnicos da Gerência de Educação Ambiental (GEA/Semmam) se reuniram virtualmente com a Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (CIMEA) para discutir a minuta do Programa de Educação Ambiental em Vitória.

A gerente de Educação Ambiental, Juliana Sardinha, conta que estão sendo trabalhadas oito linhas de ação:

• Gestão da Educação Ambiental no município de Vitória;
• Formação e Pesquisa em Educação Ambiental;
• Informação e comunicação ambiental;
• Escolas em transição para sustentabilidade;
• Educação Ambiental para o saneamento básico;
• Educação Ambiental para ecossistemas de Vitória;
• Educação Ambiental no contexto das mudanças climáticas causadas pela ação humana
• Educação Ambiental para o Bem-Estar Animal.

"O Programa de Educação Ambiental (ProMEA) é um importante instrumento que consolida a Política Municipal de Educação Ambiental (lei nº 8.695/2014), trabalhando o entendimento que o município possui sobre essa educação em consonância com diversos instrumentos legais, como a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Política Federal de Meio Ambiente", disse Juliana.

Carta da Terra

Para o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa Filho, o Programa de Educação Ambiental de Vitória vai ao encontro dos princípios estabelecidos em documentos internacionais, como a Carta da Terra, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

"O ProMEA estabelece as diretrizes e os objetivos e elenca os potenciais protagonistas na condução e na construção de uma Educação Ambiental contextualizada para cada porção do território municipal, além de estabelecer as linhas de ação que orientarão os projetos e as ações do setor na capital", disse o secretário.

Minuta

A proposta de minuta que compreende as linhas de ação do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) foi elaborada a partir dos trabalhos de estudos preliminares e discussões realizadas pelas subcomissões criadas dentro da CIMEA.

Ela é composta pelo Órgão Gestor da Educação Ambiental no município, com representantes da Gerência de Educação Ambiental (GEA/Semmam); Gerências de Formação e Desenvolvimento Educacional (GFDE) e de Educação Infantil (GEI), da Secretaria de Educação (Seme); do Conselho Municipal de Educação (Comev); e Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).

Oficinas

Num segundo momento, os trabalhos contaram com oficinas com integrantes da CIMEA e da Gerência de Educação Ambiental.

"Os próximos passos serão o de sistematizar as contribuições que serão elencadas pelos representantes da CIMEA, visando submeter o documento à consulta pública e buscando coletar sugestões junto aos mais diversos públicos da sociedade civil organizada de Vitória e, posteriormente, ao crivo da Procuradoria Geral do Município, para averiguar as questões legais/constitucionais antes de sua publicação", disse o doutor em Geografia e técnico da Educação Ambiental da Semmam, Idelvon Poubel.