Prefeitura Municipal de Vitória

Atalhos de teclado:

Coronavírus


Procon de Vitória

O Procon tem como objetivo promover e desenvolver uma política de proteção e defesa dos consumidores, baseada na educação para o consumo consciente e sustentável, buscando garantir o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor.

Suas atribuições são garantir melhor qualidade de produtos e serviços, coibindo fraudes e abusos contra as relações de consumo. Além disso, o órgão esclarece, conscientiza, educa e informa os cidadãos sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores.

Telefone úteis do Procon Vitória

Atendimento
  • (27) 3382-5545/3382-5537
Cartório
  • (27) 3382-5440
Fiscalização
  • (27) 3382-5541
Gerência
  • (27) 3382-5540

As demandas do órgão também podem ser realizadas por meio do aplicativo Procon Vitória.

Defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, criando os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos.

Última atualização em 20/04/2020

Prefeitura Municipal de Vitória
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927
Bento Ferreira, Vitória, ES - CEP: 29.050-945
Telefone: (27) 3382-6000 (Atendimento ao público de 12h às 19h)
Voltar ao topo do site