A
formulação e execução da política
pública de esportes em Vitória conta com a participação
de um órgão colegiado, formado por representantes
do poder público municipal e da sociedade civil organizada.
O Conselho Municipal de Esportes foi criado pela Lei 4213/1995
e é vinculado à Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer (Semesp).
De
caráter consultivo, normativo e deliberativo, o conselho
tem, entre outras atribuições formular a política
municipal de esportes, apreciar e aprovar planos de trabalho
e relatórios da Semesp e promover a valorização,
a defesa e a conservação do patrimônio
esportivo do município. Presidido pelo titular da Semesp,
é constituído por 18 membros, sendo nove titulares
e nove suplentes, representando entidades esportivas, moradores,
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Executivo
Municipal. Os membros do conselho têm mandato de dois
anos.
Pela
Prefeitura, participam representantes das secretarias municipais
de Esportes, Meio Ambiente, Saúde, Assistência
Social e Educação. A Ufes, a Associação
das Federações Esportivas do Espírito
Santo, o Sindicato dos Clubes e Associações
Esportivas e o Conselho Popular de Vitória são
as entidades com representação no conselho.
As reuniões do conselho são bimestrais.
Veja
a composição atual do Conselho no Decreto
12.353/2005