Conselho Municipal de Esportes

A formulação e execução da política pública de esportes em Vitória conta com a participação de um órgão colegiado, formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada. O Conselho Municipal de Esportes foi criado pela Lei 4213/1995 e é vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semesp).

De caráter consultivo, normativo e deliberativo, o conselho tem, entre outras atribuições formular a política municipal de esportes, apreciar e aprovar planos de trabalho e relatórios da Semesp e promover a valorização, a defesa e a conservação do patrimônio esportivo do município. Presidido pelo titular da Semesp, é constituído por 18 membros, sendo nove titulares e nove suplentes, representando entidades esportivas, moradores, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Executivo Municipal. Os membros do conselho têm mandato de dois anos.

Pela Prefeitura, participam representantes das secretarias municipais de Esportes, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Educação. A Ufes, a Associação das Federações Esportivas do Espírito Santo, o Sindicato dos Clubes e Associações Esportivas e o Conselho Popular de Vitória são as entidades com representação no conselho. As reuniões do conselho são bimestrais.

Veja a composição atual do Conselho no Decreto 12.353/2005

 

Volta

 

 


pef.gif (4136 bytes)