O Programa de Alimentação Escolar tem como objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis. Nesse contexto é oferecido aos alunos uma alimentação mais nutritiva e de ampla aceitação, pois além de ser o direito de todos, uma boa alimentação, desde a infância, garante o pleno desenvolvimento das potencialidades físicas, emocionais e intelectuais do ser humano.
O Serviço de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal de Vitória / Secretaria Municipal de Educação atua no planejamento, acompanhamento, coordenação e , controle na avaliação do programa de alimentação escolar, desenvolvendo estudos, pesquisas e levantamentos relacionados às condições da Alimentação Escolar nas Unidades de Ensino.
A Equipe de Nutrição interage com a comunidade escolar no que se refere à elaboração de cardápios, educação nutricional, acompanhando e orientando a execução dos mesmos, atendendo assim, a demanda de cada Unidade de Ensino.
Atualmente, esta equipe é constituída por oito nutricionistas, sendo que sete nutricionistas prestam assessoria técnica diretamente às Unidades de Ensino, ficando cada uma nutricionista responsável por, em média, 15 escolas; e uma nutricionista permanece na SEME, sendo mediadora entre as Unidades de Ensino e as nutricionistas, coordenando os trabalhos.
Dentre as atribuições desses profissionais, destacam-se:
Visitas diárias às escolas para que seja feito o controle de estoque, o acompanhamento do preparo e das refeições servidas, e aplicação do check list.
Elaboração e planejamento de cardápios, procedimentos que primam pela alimentação in natura, não oferecendo frituras, embutidos, refrigerantes, gorduras e balas.
Capacitação das merendeiras para intensificar a qualidade e segurança alimentar das preparações oferecidas aos alunos.
Educação alimentar com realização de palestras e oficinas voltadas para toda a comunidade escolar (alunos, pais e professores).
Elaboração de manual de orientações técnicas do programa de alimentação escolar, um instrumento de aperfeiçoamento presente em todas as unidades, abordando temas variados, a ser utilizado a todos envolvidos na alimentação escolar.
Acompanhamento às visitas do Conselho de Alimentação Escolar e assessoria às reuniões do referido conselho.
Para execução dos Programas são utilizados recursos oriundos do Governo Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à conta do PNAE e PNAC, no valor de R$ 0,22 diários por aluno para 200 dias letivos, e oriundos do próprio Município (PMV) no valor de R$ 0,15 diários por aluno para 200 dias letivos, totalizando R$ 0,37 diários por aluno para 200 dias letivos.
Esses recursos são gerenciados de forma parcialmente escolarizada, ou seja, com parte deles é feita compra centralizada dos gêneros alimentícios pela PMV por meio de processo licitatório e uma outra parte os Conselhos de Escola utilizam de forma escolarizada, operacionalizando as atividades de aquisição no interior de cada Unidade de Ensino.