Conselhos de Escola - A gestão democrática na educação
A Gestão Democrática da Escola representa um valor a ser cultivado sistematicamente, ele permite que toda comunidade possa participar dos destinos da unidade de ensino por meio de ações como planejamento, elaboração de políticas educacionais e definição das prioridades nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros. Ela pressupõe um projeto coletivo, que institui uma organização colegiada, visando o acesso igualitário de informações a todos os segmentos da comunidade escolar; a aceitação da diversidade de opiniões e interesses. É uma prática social pela qual se constrói uma convivência pacífica e livre entre indivíduos e grupos que se firmam como sujeitos históricos.
Nessa perspectiva, a gestão democrática, por meio dos espaços de participação no interior da escola, possibilita a avaliação da instituição de forma ampla e, por excelência, o ingresso e a permanência do aluno na escola visando garantir a qualidade da educação. Seus pressupostos básicos, são: consultar à comunidade escolar, compartilhar e delegar o poder, assumir responsabilidades em conjunto (co-responsabilidade), valorizar os colaboradores, potencializar os talentos e, sobretudo utilizar de, transparência nas ações.
Na busca de uma efetiva prática democrática, as unidades do Sistema Municipal de Ensino de Vitória possuem diferentes espaços de participação, dentre eles destacam-se a Eleição Direta para Diretores e os Conselhos de Escola. Este último assume as funções consultiva, deliberativa e fiscalizadora de todas as atividades desenvolvidas na escola, tanto no que diz respeito ao aspecto pedagógico, cuja carta-maior retrata-se no Projeto Político Pedagógico, quanto ao administrativo-financeiro. Sua tarefa mais importante é o desenvolvimento da prática educativa, em que a focalização principal é o processo ensino-aprendizagem.
O Conselho de Escola reúne-se ordinariamente uma vez por mês e nele está representada toda a comunidade escolar: pais, alunos, servidores, magistério, além do diretor(a) que faz paridade com o representante da comunidade local no qual a escola está localizada, representando, assim, um espaço de autonomia e participação. Cada unidade municipal de ensino possui um Conselho de Escola, totalizando 94 colegiados.
Vale ressaltar que as ações de participação em conselhos, são ações de cidadania, de conjugação de esforços para contemplar interesses coletivos, de vigilância responsável sobre recursos que, sendo públicos, devem destinar-se ao cumprimento dos deveres do Poder Público e das escolas para com a educação de qualidade.