Prefeitura
convoca empresas
para trocar alvará de localização
Renato Moreira
A
Prefeitura de Vitória iniciou a convocação
de aproximadamente 650 empresas registradas em seu cadastro para
realizar a troca do alvará de localização.
O objetivo é atualizar os tipos de atividades, padronizando-as
de acordo com a nova tabela de Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (CNAE - Fiscal). A
padronização do cadastro de atividades permitirá
que as empresas recebam a mesma identificação em
órgãos municipais, estaduais e federais.
Os
empresários convocados terão um prazo de 20 dias,
a partir da publicação do edital, para comparecer
ao Serviço de Controle de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
da Cidade (Sedec) fazer a troca. Segundo a coordenadora do Grupo
de Trabalho CNAE-Fiscal, Andréa Mesquita, não haverá
custo para a empresa, a não ser que a mesma possua algum
débito com a Prefeitura. "Nesse caso, a dívida
deverá ser quitada primeiro", explicou a coordenadora.
Passados
os 20 dias de prazo, as empresas convocadas que não providenciarem
a regularização do alvará serão notificadas
pela fiscalização das Administrações
Regionais. Se mesmo assim as empresas não atenderem à
convocação, seus alvarás poderão ser
recolhidos.
A
relação das empresas será divulgada em edital,
neste sábado (21), no jornal A Tribuna, seção
Poder Executivo; no Vitória On Line; e também estará
afixada no Serviço de Controle de Atividades da Sedec.
Andréa
informou ainda, que as convocações estão
apenas começando. "Esse é o nosso primeiro
passo, já que existem cerca de 30 mil empresas cadastradas
na Prefeitura e que também precisarão realizar a
troca de seus antigos alvarás", concluiu a coordenadora.
Para
mais esclarecimentos sobre a Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE-Fiscal), basta acessar o
site
oficial da CNAE-Fiscal. Em caso de dúvidas ou para
verificar o novo código de atividade das empresa, o contribuinte
poderá enviar um e-mail
para a Prefeitura de Vitória.
Clique
aqui para fazer o download do arquivo
com os nomes das empresas convocadas
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