Projeto Endereço Cidadão

Capixaba ignora endereço e usa referência
O supermercado, a farmácia, o sinal, a banca
de revista sempre servem para orientar
uma pessoa que pede informação.
("A Gazeta", 16/11/97, pág. 19)

A experiência demonstra que a falta de identificação dos logradouros públicos deixa o cidadão desprotegido, principalmente os das áreas de morro e periferia, quando seu imóvel não é localizado.

A comunidade, na ausência do poder público, organiza-se e encontra sua própria solução. Ela mesma dá nome e número ao logradouro, gerando "bancos de dados" diferentes em variados órgãos.

Pensando no morador, no turista, nos projetos internos da PMV e nas empresas que dependem de um correta mala direta, pensando em uma cidade com Qualidade de Vida em que as pessoas consigam se localizar independente do ponto de referência, a Prefeitura está executando o Projeto Endereço Cidadão.

Projeto prioritário

O Projeto Endereço Cidadão objetiva oficializar a numeração dos imóveis do município e nome dos logradouros públicos (rua, avenida, praça, escadaria, becos etc), instalando placas identificativas, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O Endereço Cidadão é um dos projetos prioritários de governo na gestão 1997/2000, sendo coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Sinalização de Logradouros
Kátia Ludolf
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Atualmente, a sinalização adotada pelo município prevê contrato de concessão de uso de área pública para exploração de serviços públicos. Cabe à empresa, em troca de publicidade, fornecer, instalar e manter os postes com placas indicativas dos nomes oficiais dos logradouros públicos.

Metodologia do Projeto

Consiste de duas grandes fases:
1- Diagnóstico dos Logradouros;
2- Diagnóstico da Numeração dos Imóveis.

Para se ter a numeração do imóvel, primeiramente há necessidade de se ter a denominação dos nomes dos logradouros. Assim, optou-se, em primeiro plano, por diagnosticar os logradouros através de:

Levantamento interno:
  1. Trabalho de pesquisa junto aos ementários de Leis;
  2. Análise da legislação que oficializa os nomes dos logradouros;
  3. Mapeamento por bairro dos nomes dos logradouros oficiais existentes, identificando-os junto à base cartográfica do município.
Levantamento de campo:
  1. Priorização dos bairros de acordo com o programa estratégico de governo, o orçamento popular e as condições técnico/administrativas;
  2. Articulação com as Administrações Regionais e com os representantes dos movimentos comunitários dos Bairros, objetivando maior receptividade à equipe de campo;
  3. Confirmação "in loco" das denominações extra-oficiais dos logradouros feitas pelas comunidades, bem como a identificação daqueles logradouros que não possuem denominação, inclusive mapeando as informações por bairro;
  4. Mapeamento da sinalização existente nos logradouros.

Diagnóstico

A partir da definição da metodologia de trabalho, entramos em campo, e em 120 dias diagnosticamos 07 bairros.
O diagnóstico dos logradouros dos bairros apresenta os seguintes dados:
  • Total de logradouros por tipo (rua, beco, alameda, servidão, escadaria, rampa e praça);
  • Total de logradouros, por tipo, com nomes oficiais, não oficiais e sem nome;
  • Identificação dos nomes dos logradouros;
  • Sinalização existente: nº de poste de sinalização (com 1 placa ou duas placas) por logradouro e por nome; e nº de placas da antiga sinalização fixada nos muros.
    Resultados
Diagnóstico do bairro Bento Ferreira
Logradouros Sinalização Sugestão do projeto
33 logradouros sendo, 31 oficiais, um sem nome e outro não oficial 112 placas no muro, 24 postes com placas identificativas Instalar 75 placas identificáveis; retirar 112 placas nos muros, três postes identificativos por estarem em local impróprio. O ideal para o bairro é a colocação de 190 placas identificativas em 99 postes.


Diagnóstico do bairro Praia do Canto
Logradouros Sinalização Sugestão do projeto
42 logradouros sendo, 37 oficiais e cinco não oficiais 109 placas nos muros e 94 postes com 162 placas identificativas Instalar 46 placas identificativas e retirar 109 placas em muros (duplicidade de informação face ao novo modelo de sinalização) e de 37 postes identificativos (em excesso causando poluição visual)


Nº de logradouros por bairro, em 1997
Vitória possui 72 bairros e 2.681 logradouros públicos


Bairro Logradouros Bairro Logradouros
Andorinhas 17 Antônio Honório 16
Ariovaldo Favalessa 17 Bairro da Penha 68
Bairro de Lourdes 26 Barro Vermelho 22
Bela Vista 15 Bento Ferreira 32
Bonfim 32 Caratoíra 56
Centro 141 Comdusa 7
Consolação 40 Enseada do Suá 58
Estrelinha 15 Eucalipto 2
Floresta da Ilha 8 Fonte Grande 12
Forte São João 39 Fradinhos 48
Goiabeiras 43 Grande Vitória 40
Gurigica 49 Horto 8
Ilha Bela 36 Ilha das Caieiras 10
Ilha de Santa Maria 41 Ilha do Frade 38
Ilha da Fumaça 1 Ilha do Príncipe 34
Inhanguetá 27 Itararé 54
Jabour 26 Jardim Camburi 125
Jardim da Penha 52 Jesus de Nazareth 16
Joana D'Arc 36 Jucutuquara 52
Maria Ortiz 77 Mário Cypreste 16
Maruípe 34 Mata da Praia 108
Monte Bello 33 Morada de Camburi 17
Morro Boa Vista 12 Morro do Cabral 22
Morro de Gurigica 49 Morro do Moscoso 20
Morro do Quadro 23 Morro Rio Branco 03
Morro do Romão 18 Nazareth 15
Nossa Sª Aparecida 29 Nova Palestina 44
Parque Moscoso 25 Piedade 03
Pontal de Camburi 18 Praia do Canto 37
Praia do Suá 25 Redenção 28
República 36 Resistência 40
Romão 18 Santa Cecilia 17
Santa Helena 12 Santa Lúcia 40
Santa Luíza 23 Santa Martha 41
Santa Teresa 36 Santo André 27
Santo Antônio 66 Santos Dumont 17
Santos Reis 06 São Benedito 47
São Cristóvão 32 São José 30
São Pedro 42 Segurança do Lar 13
Sólon Borges 28 Tabuazeiro 52
Tubarão 02 Universitário 21
Vila Rubim 53    
Total: 2681

 

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