Trabalho para uma VItória
da cidadania, da igualdade de gênero e raça
Construir uma cultura cidadã, de direitos humanos e de paz e promover a igualdade racial e de gênero são as principais diretrizes do plano de governo para a área de Cidadania e Direitos Humanos. A fim de garantir essas metas, políticas públicas foram elaboradas e um conjunto de projetos, ações e atividades integradas e articuladas já está sendo implantado pela Prefeitura Municipal de Vitória. Em março de 2005, o conceito da pasta foi modificado, quando a Secretaria de Cidadania e Segurança Pública passou a ser Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), com foco de atuação estendido para além do Centro Integrado de Cidadania – CIC, com interseções diretas nas comunidades. A mudança do foco de atuação do órgão provocou um processo de discussão em torno da missão da Semcid, esse processo deu unidade de ação à equipe e subsidiou a elaboração do planejamento estratégico. Os eixos estratégicos são: desenvolvimento sustentável com inclusão social; democratização da gestão pública; e defesa da vida e respeito aos direitos humanos.
Um dos programas prioritários do governo é o Vitória da Vida, que constitui em um Programa de Políticas Sociais. Nesse contexto, a Semcid desenvolve programas e projetos para trabalhar pela promoção da igualdade racial e de gênero e a promoção e educação em cidadania e direitos humanos, com a oferta de atenção integral às vítimas de violência doméstica e de gênero e a promoção e educação para o consumo consciente.
A Semcid participa de ações em programas de apoio administrativo, gestão democrática e cidadã; inclusão digital; juventude ativa; valorização dos servidores; humanização e qualificação do atendimento ao cidadão.
Desafios – Para 2006, a secretaria traçou importantes metas, desafios que deverão ser vencidos. Os principais são: implantação e funcionamento do centro de referência para atendimento da população negra, mulheres e GLTB’s vítimas de violência e discriminação; continuidade da formação em direitos humanos para servidores da prefeitura de vitória e comunidade em geral; manutenção do padrão de qualidade de atendimento no CIC; e realização de concurso público para a Semcid no 1º semestre de 2006.