Formulários

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Requerimento para meios de divulgação de mensagens
Requerimento para cadastramento de empresas
Cadastro de Contribuinte Pessoa Física
Comunicação de obras em calçadas
Declaração de autorização de construção
Declaração de homônimos
Declaração de Transmissão de Imóvel
Declaração de Transmissão Especial
Formulário para sugestão ou reclamação
Ficha de Cadastro de Consignatária
Ficha Transferência e/ou Averbação
Modelo de Currículum para adoção de Atleta
Nota fiscal de serviço
Pedido de Vistas/Cópia/Certidão de Inteiro Teor
Recibo
Relatório de inspeção anual - RIA
Requerimento autorização de funcionamento de instituição de educação infantil
Requerimento cemitério Boa Vista - Maruípe
Requerimento cemitério Santo Antônio
Requerimento de Alteração de Legenda de Projeto Aprovado
Requerimento de Alvará e Habite-se Sanitário
Requerimento de Cadastramento de Imóvel/Revisão de Lançamento
Requerimento de Certidão/Certificado (Obras)
Requerimento de Credenciamento de Estabelecimento Gráfico
Requerimento de Defesa da Notificação da Autuação de Infração de Trânsito
Requerimento de Obras
Requerimento de Endereço e Numeração
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de Redução de IPTU
Requerimento de Permissão para Evento em Geral e/ou Obras em Via Pública
Requerimento de Recurso Administrativo
Requerimento de Recurso ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito)
Requerimento de Recurso de Infração de Trânsito (JARI)
Requerimento de Recurso de Infração de Transportes (COJIN)
Requerimento para devolução de pagamento em duplicidade
Requerimento para Emissão de Nota Fiscal de Serviço Avulsa
Requerimento para Isenção de Pagamento do Sistema de Estacionamento rotativo
Requerimento para Localização, Cadastro, Alteração, Renovação, 2ª Via do Alvará e Baixa de Pessoa Física
Requerimento para Alvará de Localização e Funscionamento, 2ª Via e Renovação de Alvará de Pessoa Jurídica
Requerimento para Utilização de Mesas e Cadeiras em Passeio Público
Requerimento programa Artes na Praça
Solicitação de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
Solicitação de Redução de Alíquota - Centro
Solicitação de Transferência de Recolhimento de Imposto
Solicitação para Regularização de Recolhimento do ISSQN por Estimativa de Shows e Congêneres
Redução de Alíquota - Formulário de Solicitação
Requerimento de Parcelamento Espontâneo
Termo de Compromisso do Atleta Adotado







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