Acidente
de Trabalho - como proceder
Você sabe o
que fazer em caso de acidentes de trabalho de servidores da Prefeitura
de Vitória? Leia com atenção as instruções abaixo e saiba como
proceder:
1º -
Procure um pronto-atendimento (rede pública ou privada);
2º
- Providencie junto ao médico assistente o atestado médico que
informe o fato (CID) e o número de dias necessários para o tratamento;
3º
- Solicite à chefia imediata o preenchimento do formulário
"Guia de Inspeção Médica Ocupacional", informando também,
no espaço destinado a "Observações", o ocorrido, acrescentando
a identificação e assinatura de testemunhas, se houver;
4º
- Em caso de acidente no trânsito (envolvendo veículos), anexe
aos documentos acima o "Boletim de Ocorrência de Acidente
de Trânsito";
5º
- Compareça (o servidor ou seu representante) munido dos documentos
acima citados à Semad/RH/MT para a notificação do acidente de
trabalho (Licença Médica);
6º
- O prazo legal para a notificação, no caso de servidor celetista,
é de 24 horas, conforme exigência da Previdência Social. Para
estatutários, de até 72 horas;
7º - Mesmo no caso de ocorrência de acidente
de trabalho em que não haja necessidade de afastamento do trabalho,
o ocorrido deverá ser registrado.
Para maiores esclarecimentos, procure a Gerência de Saúde
e Assistência Social, que funciona ao lado do Palácio
Municipal, na rua Joubert de Barros, telefone 3382-8211.