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Abraço simbólico no campo do Santa Cruz marca "luta" pelo fim da taxa de marinha

Publicada em 13/04/2014, às 17h10

Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM

Com a colaboração de Rosa Blackman


Yuri Barichivich
Campo do Santa Cruz
Prefeito Luciano Rezende, secretários e moradores "abraçaram" o campo do Santa Cruz
Yuri Barichivich
Campo do Santa Cruz
Ato aconteceu em defesa da manutenção do espaço para as atividades esportivas e de lazer que acontecem no local

"Esse ato é uma demonstração pública de defesa do fim da cobrança da taxa de marinha em nossa cidade. Estamos adotando uma postura de não admitir mais que a União usurpe imóveis em nosso município". Esse foi o discurso do prefeito Luciano Rezende durante o abraço simbólico no campo do Santa Cruz Futebol Clube, em Santa Lúcia, em defesa da manutenção do espaço para as atividades esportivas e de lazer que acontecem no local.

O ato aconteceu na manhã deste domingo (13), contando também com a participação de moradores, líderes comunitários, secretários municipais e do presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Fabrício Gandini.

O prefeito disse que a Prefeitura assumiu o papel de advogado da cidade. Desde 2013, a administração municipal tem entrado com ações judiciais para que terrenos da cidade deixem de pagar a taxa de terreno de marinha, ficando em situação igual à de outras cidades brasileiras também banhadas pelo mar, como Florianópolis (SC).

Luciano Rezende falou que, desde a última sexta-feira (11), vem tomando providências no âmbito municipal para impedir que a Secretaria Geral da União se aproprie do campo do Santa Cruz, sob a alegação do não pagamento da taxa de marinha por parte do clube.

Medidas

Entre as medidas, está o envio ao Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano da proposta de modificação do zoneamento da região, para impedir a construção de qualquer prédio no espaço hoje ocupado pelo clube. Além disso, a Prefeitura irá realizar estudos jurídicos para entrar com recursos para reverter a situação específica do Santa Cruz, mas também acabar com a cobrança da taxa de marinha em Vitória.

Segundo o prefeito, a mobilização em torno do clube começa a trazer a atenção da cidade para essa cobrança, a qual ele julga ser irregular. "Se acharmos uma brecha na lei, vamos entrar por ela. A cobrança da taxa de marinha é uma das grandes violências do país. Dos 79 bairros existentes em Vitória, em 58 deles é cobrada taxa de marinha. Desses 58, 50 estão em áreas populares", informou Rezende.

O prefeito acrescentou que, caso consiga reverter a situação de desapropriação do imóvel pela União, a administração municipal vai, em parceria com o clube, fazer melhorias para que o local possa continuar com a mesma função de incentivo ao esporte e ao lazer dos moradores dos bairros do entorno.

O tesoureiro do Santa Cruz Futebol Clube, Natanel Alves, disse que o clube não pagou a taxa de marinha por ser um clube de várzea, sem fins lucrativos, de utilidade pública, cujas atividades são voltadas para o lazer dos moradores, apoio a crianças e adolescentes dos bairros do entorno e para o desenvolvimento de trabalhos sociais. A dívida do clube chega a R$ 650 mil.

"Não vamos desistir. A União quer que entreguemos a área até a próxima quinta-feira (17). Mas é uma injustiça social o que estão fazendo conosco, uma falta de respeito constitucional".

Yuri Barichivich
Campo do Santa Cruz
Abraço simbólico teve o objetivo de mobilizar toda a população da capital contra a cobrança da taxa de terreno de marinha
Yuri Barichivich
Campo do Santa Cruz
Desde 2013, a administração municipal tem entrado com ações judiciais para que terrenos da cidade deixem de pagar a taxa de terreno de marinha

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