O projeto do novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória vem sendo discutido desde junho em Vitória, mobilizando a população em torno das principais questões de ordenamento da cidade. O prefeito João Coser apresentou a nova proposta no dia 28 de junho, no Centro de Convenções, em um seminário aberto a todos os moradores e desde então diversas audiências foram marcadas para verificar junto à população as principais propostas estabelecidas pelo PDU.

O Plano é a lei que regula o uso e a ocupação nacidade de acordo com a capacidade geográfica e de infra-estrutura, preservando os ecossistemas e recursos naturais, o patrimônio de interesse histórico, arquitetônico, cultural e os principais marcos da paisagem urbana – a visualização de monumentos históricos, como o Convento da Penha, e áreas verdes, como o manguezal.

Durante todo o mês de julho até meado de agosto (veja Calendário das audiências), população, líderes comunitários, representantes de universidades e de organizações da sociedade capixaba poderão avaliar melhor a proposta da nova lei em audiências públicas, que serão realizadas por região administrativa. As contribuições de toda a sociedade fundamentarão a minuta de lei, que será finalizada em setembro e encaminhada para votação na Câmara Municipal em outubro.

O projeto do novo PDU traz inovações para induzir a ocupação em áreas de interesse especial, outras para restringir o crescimento em regiões saturadas; possibilita soluções para áreas degradas em parceria entre o poder público e a iniciativa privada; cria instrumentos para participação popular nas decisões sobre os rumos da cidade e ainda determina, com prazo de dois anos, a elaboração de planos Viário e de Preservação da Paisagem.

Histórico

O PDU de Vitória foi elaborado em 1984. Em 1994, passou pela primeira revisão, fruto de três anos de discussões técnicas. Em agosto de 2003, a Prefeitura iniciou o novo processo de revisão, lançado durante a Conferência Municipal da Cidade de Vitória. Desta vez, marcado pela participação popular, conforme determina do Estatuto da Cidade.

Naquele ano, foram realizadas 25 reuniões comunitárias para moradores e representantes de diferentes instituições - de organizações empresariais, comunidade acadêmica às associações das paneleiras e desfiadeiras de siri - , nas quais foram registradas as reivindicações da população.

Paralelamente, técnicos de diferentes áreas da Prefeitura de Vitória realizaram análises da infra-estrutura, da legislação, do potencial de crescimento e das limitações - incluindo a limitação geográfica - da Capital para o crescimento. Das informações coletadas em eventos e estudos, a equipe técnica elaborou a primeira proposta para o novo PDU, que foi apresentada em junho de 2004, no Seminário da Cidade.

A proposta foi aprofundada e compatibilizada com novas perspectivas para a cidade. O resultado desse processo será mais uma vez discutido com a população

Etapas da Revisão do PDU:

Etapa	Trabalhos
1- Identificação da realidade da cidade, seus problemas e potenciais	Análise de dados técnicos e realização de reuniões comunitárias
2 - Definição dos assuntos a serem trabalhados	Sistematização das leituras técnicas e comunitárias, elaboração das propostas para a nova lei e realização do Seminário da Cidade
3 - Elaborar o novo Plano Diretor	Sistematização das contribuições dadas no Seminário da Cidade. Realização de reuniões públicas e elaboração do anteprojeto de lei
4 - Apresentar a proposta à Câmara Municipal	Vereadores discutirão e aprovarão a lei. Mobilização da sociedade
5 - Colocar o Plano Diretor em prática	Utilização dos Instrumentos Legais
6 - Revisar o PDU a cada 10 anos	Acompanhar as mudanças na cidade