Prefeitura de Vitória

Todo cidadão interessado na situação fiscal de seu município tem uma nova funcionalidade no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Lá é possível ver que o município de Vitória foi classificado com "conceito A" na Capacidade de Pagamento (Capag), que apresenta uma simulação da situação fiscal a respeito de sua elegibilidade para obtenção de operação de crédito, com excelentes índices nas condições de adimplência financeira, encaminhamentos das contas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde e educação.

De acordo com o Tesouro, o painel faz parte de um pacote de evolução da transparência da secretaria. A utilização do painel é simples: basta informar o nome do estado ou o município desejado para visualizar o conjunto de informações.

A classificação é definida por indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Ao serem combinados, esses dados resultarão na nota Capag, que pode ser A, B, C ou D.

Indicadores de Vitória

De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), são três os indicadores que levaram a capital a alcançar a nota "A" na simulação: dívida consolidada/receita corrente líquida (16,63%); despesa corrente/receita corrente (81,11%) e obrigações financeiras/disponibilidade de caixa (20,85%).

Segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), Vitória cumpriu estes itens para alcançar a classificação: adimplência financeira, encaminhamento das contas anuais e aplicação mínima de recursos em saúde e educação. O município ainda alcançou o índice de 45,15% em despesa com pessoal, ficando abaixo do limite de alerta (48,6%).

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, comemorou o resultado: "Vitória está colocada na melhor colocação possível pela análise de equilíbrio fiscal feita pelo Tesouro Nacional. Isso é uma premiação a toda a nossa equipe pelo esforço de fazer mais com menos, melhorando a qualidade do gasto público e cuidando com zelo das finanças numa cidade que perdeu nos últimos quatro anos um orçamento inteiro. Mostra a transparência, eficiência e rapidez de nossa gestão com elementos que nos orientam na tarefa de cuidar da cidade. Quando as finanças estão equilibradas, todo o resto é possível. É um feito extraordinário na situação que estamos atravessando".  

O secretário municipal de Fazenda, Davi Diniz, lembrou as medidas adotadas pela gestão desde 2013 para contenção de gastos. "Com os decretos que publicamos desde o primeiro ano de gestão, Vitória conseguiu em 2016 ser a capital com maior redução de custeio do País. Todo esse esforço, aliado ao conhecimento e à equipe técnica da Secretaria de Fazenda, resultou que a capital tivesse a letra A no ranking da Secretaria de Tesouro Nacional, habilitando a PMV a receber empréstimo e fazer operações de crédito nacionais e internacionais, possibilitando uma gama de novas oportunidades para o município".