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Vandalismo em placas de balneabilidade causa transtornos e prejuízos
Publicada em 12/12/2017, às 16h29 | Atualizada em 12/12/2017, às 16h56
Por Amilton Freixo de Brito, com edição de Matheus Thebaldi
Os atos de vandalismo, depredação e uso indevido das placas de balneabilidade nas praias de Vitória estão causando prejuízos aos cofres públicos, além de colocar em risco a vida das pessoas que confiam nas informações que são divulgadas nesses locais.
Quando trocadas, acabam passando informações não verdadeiras para os usuários das praias. Instaladas em 1986, as placas de informações de balneabilidade da orla da capital foram reformadas em dezembro de 2016, custando aos cofres públicos R$ 15 mil.
Um ano depois, rara é uma semana em que as plaquetas removíveis não são furtadas ou que os postes onde são fixadas não são depredadas ou pichadas. "Os postes são fixos, e o que mudamos toda semana são as plaquetas de informações de balneabilidade do local", destacou o gerente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam), Darcio Bracarense Filgueiras.
Crime
Danificar o patrimônio público é crime previsto no Código Penal (artigo 163, parágrafo único, inciso III), que prevê prisão de seis meses a três anos, além do pagamento de multa.
Segundo o gerente, as informações que as placas divulgam para a população são de extrema importância e a depredação delas deve ser comunicada por qualquer cidadão através do Fala Vitória 156. "Preservar as placas de balneabilidade é ajudar a Prefeitura a cuidar da saúde da população", ponderou Darcio Bracarense.
As placas pichadas, amassadas e danificadas são retiradas e levadas para a Central de Serviços na tentativa de recuperá-las e colocá-las em uso o mais rápido possível.
Segundo o titular da Semmam, Luiz Emanuel Zouain, estudos alternativos já foram feitos e está em andamento a construção de um termo de referência para modernizar e usar uma forma mais eficiente de divulgação da balneabilidade das praias.
"Pretendemos mudar os postes de fixação de plaquetas por algo mais firme e que seja mais resistente a depredações e passe a informação para a população de forma rápida, precisa e de forma digital e sem riscos de trocas de plaquetas", antecipou.
Balneabilidade
A classificação da balneabilidade é a indicação da qualidade das águas destinadas à recreação de contato direto e prolongado, como natação, mergulho e lazer. É realizada, em regime de rotina semanal, por meio da coleta de amostras de águas nos referidos pontos e análise laboratorial para a avaliação do indicador coliformes termotolerantes.
A Semmam classifica a qualidade das águas como próprias, impróprias e interditadas, de acordo com a concentração do indicador como estabelecido na resolução Conama 274/2000.