Prefeitura de Vitória

Em seu segundo ano de aplicação na cidade, o Projeto “Educação Ambiental para a Guarda Responsável de Animais Domésticos” (EAGRAD), que é desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), através da Gerência de Educação Ambiental (GEA), com os apoios da Gerência de Bem Estar Animal (GBEA) e do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA) da Secretaria de Saúde, dá continuidade à campanha bimestral de comunicação visual e educativa, envolvendo as comunidades, com o tema “Histórico e estatísticas de denúncias de maus-tratos, durante primeiro ano do Projeto EAGRAD”.

Denúncias de maus-tratos aos animais

A Semmam, através Gerência de Bem Estar Animal (parceria do Projeto EAGRAD), recebe chamados sobre denúncias de maus-tratos aos animais, através do telefone 156. No período de julho de 2017 a junho de 2018, que corresponde ao primeiro ano do Projeto EAGRAD, foram registrados 252 chamados, ficando a equipe da GBEA responsável pela resolução ou pelo encaminhamento das denúncias. As vistorias são realizadas pela equipe técnica da GBEA, em parceria com agentes ambientais da Gerência de Fiscalização da Semmam e, por muitas vezes, com apoio do CVSA.

Após análise estatística dos dados fornecidos pela GBEA, a Gerência de Educação Ambiental fez um levantamento com os principais pontos:

Bairros com maior número de denúncias

O bairro com maior quantitativo de denúncias desta origem foi Jardim Camburi, seguido de perto por Maria Ortiz; Jardim da Penha e Santo Antônio; Maruípe; e São Cristóvão. Esse indicador mostra que maus-tratos aos animais ocorrem por toda a cidade, independente do bairro estar localizado em áreas mais nobres ou menos nobres. Diante disso, o Projeto EAGRAD vai buscar potencializar os processos educativos nas regiões onde já atua e iniciar ações nas demais áreas.

Meses com maior quantitativo de denúncias

O maior número de chamados ocorreu em julho de 2017, seguido por abril de 2018. Porém, em todos os meses foram registradas denúncias de maus-tratos, variando de 14 a 30/mês. A partir desses dados, nos anos seguintes, o Projeto EAGRAD poderá analisar se haverá redução ou aumento do número de denúncias. Isso pode acontecer por motivos de real redução dos maus-tratos, ou pelo aumento do conhecimento, por parte da população, quanto ao caminho a ser seguido em casos de denúncias.

Situação atual dos chamados

De 100% dos chamados, 51% foram resolvidos, 33% não foram resolvidos, 8% não foram executados e 8% estão em andamento.

Dos atendimentos resolvidos, nos casos em que os animais encontravam-se no local da denúncia, todos receberam orientação técnica durante a vistoria, como tentativa de resolução passiva da problemática. Muitos casos não foram considerados situações de maus-tratos ou abandono, ou seja, não se enquadravam nos itens definidos pelo Comitê Brambell (1965), como privação do animal aos seus direitos e ao bem-estar nutricional, sanitário, ambiental, comportamental e psicológico. 

Saiba mais sobre o projeto de Educação Ambiental

“Muitos destes animais considerados em situação de maus-tratos, foram resgatados e encaminhados para adoção, com consentimento do tutor. Outros foram retirados da situação de maus-tratos, transferindo os animais para um outro local adequado. Em todos estes casos, foram utilizados carrapaticida e demais controladores de parasitas. Situações de maus tratos animais podem e devem ser denunciados através do telefone 156”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.

A maior parte dos chamados não resolvidos foi justificada pela insuficiência de informações fornecidas pelo denunciante no ato do registro da denúncia. Isso impede a resolução da situação, pois a equipe responsável pela vistoria não consegue chegar ao local indicado. A equipe da GBEA pede ao solicitante para entrar em contato pelo telefone da gerência, porém a maioria não dá retorno, impossibilitando a vistoria.

Os casos de não execução de chamados são justificados pelo fato dos animais indicados não se enquadrarem em critérios para o recolhimento, por parte do CVSA. Atualmente o Centro recolhe animais de forma seletiva, ou seja, aqueles que se ajustam aos seguintes critérios: animais em vias públicas atropelados, agressivos e ou suspeitos de portar algum tipo de zoonose, que, portanto, conferem risco à saúde humana. Esses critérios foram estabelecidos pelo corpo técnico do CVSA, a partir de normativa federal do Ministério da Saúde.

Atendimentos em andamento são aqueles que estão com vistoria prevista ou que já passaram pela primeira vistoria, porém será necessária a continuidade do acompanhamento. De toda forma, a Semmam está atenta às situações de maus-tratos aos animais.

Denuncie situações de maus-tratos aos animais, pelo telefone 156.

Para saber mais sobre o Projeto EAGRAD e sobre a atuação da Gerência de Bem Estar Animal, entre em contato com a SEMMAM/GEA, pelo telefone (27) 3382-6536/6585.