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Prefeitura vai realizar leilão para venda de resíduos sólidos reutilizáveis
Publicada em 24/09/2015, às 17h02 | Atualizada em 06/10/2015, às 16h26
Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Os resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis excedentes provenientes da coleta seletiva de Vitória serão vendidos através de leilão público (maior lance), que será realizado no dia 8 de outubro, a partir das 10 horas, no auditório Zemar Moreira Lima, na Prefeitura de Vitória.
O edital nº 02/2015 traz as regras do processo. Os resíduos serão fornecidos durante um ano com a quantia mínima de duas retiradas mensais obrigatórias de 35 toneladas, provenientes dos processos de coleta seletiva municipal de resíduos sólidos secos recicláveis. Os resíduos serão alienados no estado de conservação e condição em que se encontram, estando à disposição para análise.
Os interessados em participar do leilão deverão estar com seu CPF/CNPJ em situação regular junto à Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra).
Documentos
Para isso, devem se cadastrar, através da Comissão de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais, na sala da Comissão de Inventário Geral, 3º andar, bloco B, no Palácio Municipal, do dia 28 de setembro até o dia 6 de outubro, das 9 às 12, munidos de cópias simples (acompanhados dos originais) ou de cópias autenticadas em Cartório dos seguintes documentos:
- Cédula de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no caso de pessoa física.
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Contrato Social ou Estatuto Social em vigor devidamente registrado e acompanhado de Ata de Eleição da Diretoria, no caso de pessoa jurídica.
- Cédula de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do representante da empresa no caso de pessoa jurídica.
- Certidão de Regularidade Fiscal do Município de Vitória válida em nome do proponente.
- Licença Ambiental emitida pelo órgão competente de destinação final dos rejeitos ou Contrato com empresa que faça o serviço.
O lote a ser leiloado encontra-se localizado na Unidade de Transbordo (antiga Usina de Lixo), na rua São Sebastião, nº 405, em Resistência.
O certame está sendo realizado pela Gerência de Administração e Manutenção Patrimonial e terá acompanhamento da Comissão de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais. O leilão será feito pelo preposto municipal Antônio Lima Barcelos.