Prefeitura de Vitória

Nesta quinta-feira (14) a secretária municipal de educação, Adriana Sperandio, se reuniu com representantes da Guarda Civil Municipal e das empresas terceirizadas que atuam nas portarias e na segurança patrimonial. O objetivo foi traçar novas estratégias para reforçar as regras de acesso às escolas e intensificar a prevenção à violência no ambiente escolar e também no entorno das unidades de ensino.

A partir da reunião algumas medidas imediatas estão sendo tomadas. Os profissionais de portaria das unidades estão orientados a liberar a entrada somente de estudantes uniformizados e identificados. A permissão de acesso de adultos também será mais criteriosa, sendo necessária a apresentação da identificação escolar do familiar ou responsável. A orientação aos profissionais sobre critérios mais rígidos para entrada nas escolas já está sendo feita.

A curto prazo o encontro definiu ainda a criação de um Grupo de Trabalho formado por técnicos e engenheiros de segurança das empresas prestadoras de serviço e por profissionais da Guarda Civil Municipal, que farão a padronização das normas e procedimentos de controle de entrada e saída das unidades de ensino.

Segurança

Além da Secretaria Municipal de Educação (Seme), a Secretaria de Segurança Urbana de Vitória (Semsu) já realiza ações para garantir a segurança nas unidades de ensino do município. Equipes fazem diariamente a ronda no entorno das unidades para coibir qualquer situação suspeita. Além disso realizam as chamadas “visitas tranquilizadoras”, quando entram nas escolas, analisam o ambiente e conversam com professores, funcionários e diretores .

Uma outra ação de grande importância é o projeto Guarda Cidadã, realizado pelo núcleo de Ações Educativas da Guarda Municipal de Vitória. Durante todo o ano os agentes realizam atividades lúdicas e ao mesmo tempo educativas com as crianças da rede municipal e também em outros espaços públicos, como praças e parques.

Usando brincadeiras, cartilhas e outros materiais pedagógicos, são trabalhados temas como preconceito, bullying, violência doméstica e segurança no trânsito, por exemplo:

“Investimos não só no combate à violência nas escolas mas também na prevenção para que as crianças sejam as grandes protagonistas da cultura de paz. Esse é um trabalho de grande importância e não só para o futuro, mas também para o presente, já que as próprias crianças acabam passando para os pais os valores que aprendem durante as ações da Guarda Cidadã”, disse o secretário de Segurança Urbana, Fronzio Calheira.

Cultura de paz

Promover a cultura da paz e não-violência é uma prática contínua que integra a Política Educacional da cidade de Vitória. Projetos e atividades que incentivam entre os estudantes a solidariedade, a empatia e promovam valores fundamentais ao ser humano fazem parte da rotina pedagógica na rede municipal de ensino.

Eventos relacionados envolvendo as famílias e a comunidade escolar acontecem ao longo de todo o ano letivo, como caminhadas em defesa da paz e dos direitos humanos, feiras de conhecimento e gincanas escolares.

Ações formativas voltadas ao tema também são realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) aos educadores e profissionais. Combate ao racismo e ao bullying e mediação de conflitos são temas frequentemente abordados.

No que se refere à segurança dos estudantes e profissionais, todos os espaços públicos de educação em Vitória contam com guarda patrimonial. Esses profissionais também são responsáveis por garantir a entrada somente de estudantes, profissionais e pessoas autorizadas nas unidades de ensino.

“Nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), por exemplo, as crianças só são entregues aos pais ou responsáveis mediante a apresentação da carteirinha de identificação do aluno, procedimento que também é adotado nos horários de entrada na escola”, explica a secretária de educação Adriana Sperandio.

Espaços democráticos

É importante ressaltar que não é permitido por lei a revista em estudantes. O procedimento, além de autoritário, parte do pressuposto de que todos os alunos são infratores em potencial, o que é completamente incompatível com os princípios da escola.

As unidades de ensino são espaços democráticos de aprendizado, ensinamento e exercício dos valores de cidadania. Além disso, tal prática desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo artigo 232 proíbe a submissão de menores a situações vexatórias.