Prefeitura de Vitória

Diego Alves

Prefeito sancionou a lei que cria o Fundo Municipal do Trabalho durante solenidade na sala de reuniões anexa ao seu gabinete

Diego Alves

Estiveram presentes representantes de instituições formadoras, como Senac, Senai, CDL, TRT, associações de moradores e representantes de conselhos

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, sancionou nesta quarta-feira (8) a lei municipal 9.509, que cria o Fundo Municipal do Trabalho de Vitória, com a finalidade de prover recursos para execução de ações e serviços e para apoio técnico relacionado à política municipal de trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

"A criação desse fundo é uma decisão de interesse público. Ele elimina a burocracia e permite o repasse de recursos sem burocracia para beneficiar o trabalhador. Antes desse fundo, o empresário que quisesse investir em políticas públicas de geração de emprego precisava enfrentar muita burocracia. Agora basta ele repassar o investimento ao fundo", explicou o prefeito.

O secretário de Cidadania e Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, ressaltou a importância da sanção da lei. "Esse é um momento extremamente importante. Em relação à geração de emprego, nós, como Prefeitura, temos muita responsabilidade e a primeira delas, em um universo tão adverso que vivemos no País, beirando os 14 milhões de desempregados, é garantir uma ambiência propícia aos investimentos e à economia, para que, de alguma forma, os nossos arranjos produtivos aconteçam da melhor maneira possível e que isso gere trabalho e renda", disse o secretário.

A lei 9.509 foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal no dia 2 de maio. Dos 15 vereadores, 11 estiveram presentes à solenidade. "Em nome da Câmara, quero parabenizar pela criação do fundo. Sabemos que a criação de fundos permite investimento. Nós votamos a favor desse projeto porque reconhecemos a importância dele", disse a vereadora Neuzinha de Oliveira.

Estiveram presentes na solenidade representantes de instituições formadoras, como Senac, Senai, CDL, TRT, associações de moradores e representantes de conselhos.