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Prefeito presta contas na Câmara do segundo semestre de 2017
Publicada em 21/02/2018, às 20h30
Por Melissa Künsch, com edição de Matheus Thebaldi
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, realizou nesta quarta-feira (21) a prestação de contas do segundo semestre de 2017, no Plenário da Câmara Municipal.
Antes de apresentar os resultados da gestão, Luciano destacou dois importantes resultados a nível nacional obtidos pelo município nos últimos dias. Um deles é o conceito "A" em análise de equilíbrio fiscal do Tesouro Nacional, que classifica o balanceamento das contas do município.
"Com o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), Vitória perdeu o equivalente ao orçamento de um ano. Considero uma façanha o município entregar resultados positivos mesmo com essa perda orçamentária. Se não tiver equilíbrio fiscal, não é possível fazer investimentos em habitação, educação, saúde e trânsito", destacou o prefeito.
Luciano também comemorou a classificação A que a cidade de Vitória recebeu no Mapa do Turismo, elaborado pelo Ministério do Turismo. A categorização avalia o potencial turístico do município, levando em conta dados do setor hoteleiro e do fluxo de turistas. Vitória foi a única do Estado e uma das 57 cidades de todo o País a receber a classificação.
Ações
Durante a prestação de contas, o prefeito listou as principais ações nas áreas de saúde, turismo, habitação, educação e outros (relação abaixo). Sobre mobilidade urbana, Luciano destacou as ações que têm sido feitas na cidade, como a Linha Verde.
"A Linha Verde é a única forma encontrada no mundo para otimizar o trânsito sem a instalação de metrô. Com a faixa de ônibus na avenida Dante Michelini, o objetivo é reduzir o tempo de viagem dos coletivos em 10 a 15 minutos", comentou o prefeito.
Confira o vídeo de apresentação da prestação de contas do segundo semestre de 2017
CIDADE HUMANA
- Apoio ao empreendedor: campanha de acesso ao crédito com taxas diferenciadas e carência de seis meses para o início do pagamento.
- Capacitação: oferta permanente de cursos de capacitação gratuitos para a população.
- Jaburu recebeu o Centro de Formação Carlos Moura dos Santos e o Cmei Aécio Bispo dos Santos, que funcionam no mesmo prédio.
- Novo trecho da ciclofaixa no Centro, ampliando o trajeto do Porto de Vitória até a Ponte Florentino Avidos.
- Cidade do Bem: mobilização entre o poder público e comunidades para discutir soluções para a população de rua na cidade. As reuniões já aconteceram nos bairros Goiabeiras, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Praia do Canto, Centro, Santo Antônio, Maruípe, Jucutuquara e São Pedro.
- Na área de Educação, várias reformas nas escolas, além de ser entregue o CMEI Aécio Bispo dos Santos, em Jaburu, o primeiro em tempo integral de Vitória.
- Entrega das escrituras de terrenos dos bairros Nova Palestina, São Pedro, Maria Ortiz, Santa Martha, Joana D’Arc, Itararé, Ilha de Monte Belo, Ilha de Santa Maria, Andorinhas, Santa Helena e São José.
- Ordem de serviços para nova praça na Rua José Martins (Forte São João, Romão e Cruzamento).
- Entrega da revitalização da Praça do Cauê.
- Refis: o programa de regularização fiscal com a Fazenda Pública de Vitória fez 8.334 acordos, no valor de R$ 59.542.638,73.
- Residencial Inhanguetá: obra do Projeto Moradia ofereceu a famílias de baixa renda a possibilidade de adquirer casa própria com qualidade e segurança. Foram beneficiadas 16 famílias.
CIDADE INTELIGENTE
- Novo Aeroporto de Vitória: assinatura do termo ambiental do novo Aeroporto de Vitória e visitas técnicas na fase final de acabamento.
- Agendamento online: implantação do agendamento online de consultas médicas, junto com o Confirma Vitória (possibilidade de cancelamento e confirmação de consultas médicas pode gerar uma economia de R$ 21 milhões por ano). Todas as unidades de saúde contam com o serviço.
- Agendamento foi ampliado para outros serviços como o CRAMSV e o desconto no IPTU.
- Aquaviário: início da parceria entre Vitória e Vila Velha e assinatura do Protocolo de Intenções para implantação do sistema.
- Aplicativo Procon On-line e Alvará Mais Fácil
- Unificação dos alvarás sanitário, ambiental, de localização e funcionamento com ampliação e validade por cinco anos.
- Bike Vitória: ampliação do serviço com entrega de novas estações e implantação do Bike Vitória Kids.
- Bike Registrada: quem tem bicicleta pode registrá-la de forma gratuita no aplicativo Bike Registrada, ajudando na localização em caso de roubos ou furtos.
- Data Center: ampliação do ambiente destinado ao sistema de armazenamento de informações digitais sigilosas. Garantia de mais segurança para dados e informações da Prefeitura de Vitória.
- Faixa exclusiva para ônibus na avenida Desembargador Santos Neves, na Praia do Canto.
- Gestão de Praias: Vitória é a primeira cidade do País a poder fazer a gestão própria de suas praias. Termo de adesão garante a gestão completa por 20 anos. Vitória passou a administrar suas próprias praias e trouxe como primeira ação o Festival Gastronômico de Verão, que tem sido um sucesso movimentando a orla e a economia local.
- Parcerias turísticas: Instituto Baleia Jubarte, localizado na Praça do Papa, além da balsa que vai fazer o percurso de Vitória a Vila Velha.
- Intervenções habitacionais e obras: Poligonal 10 recebe várias intervenções nas áreas habitacionais e de infraestrutura.
- Leilão: todos eles, que tinham valor mínimo total de R$ 69.886,80, foram arrematados por um valor total de R$ 227.100,00, equivalente a um ágio de 310%.
- Parque Tecnológico: início das obras de construção do Parque Tecnológico.
- Marina pública: lançamento do edital para a criação da Marina Pública de Vitória, por meio de uma parceria público-privada, com custo zero para a Prefeitura.
- Parquímetros: início da quarta fase de implantação dos parquímetros em Vitória, com mais 1,7 mil vagas de estacionamento.
- PPA 2018-2021: na etapa pública do PPA 2018-2021, foram realizadas mais de 20 reuniões, com mais de 75 associações de moradores e lideranças comunitárias e 30 conselhos municipais.
- Sistema Siga Vix: Sistema Integrado de Gestão Ambiental
- Trabalha Vix: trabalhador pode consultar pela internet as vagas de emprego disponíveis na Agência Municipal do Trabalhador.
- Turismo: lançamento do Plano Diretor de Turismo.
- Wi-Fi: ampliação do wi-fi gratuito por toda cidade.
CIDADE JUSTA
- Área de Marinha: vinte bairros beneficiados pela lei que acaba com os terrenos de Marinha em Vitória.
- Bairro Iluminado: novo projeto de iluminação da cidade chega ao interior dos bairros, promovendo mais segurança e qualidade de vida.
- Videomonitoramento: na área de segurança, 41 novas câmeras de videomonitoramento foram instaladas em 10 bairros.
- Guarda Municipal: Guarda Municipal de Vitória recebeu novas viaturas e foi condecorada por ato de bravura.
- Violência contra as mulheres: com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra as mulheres na capital, a Prefeitura de Vitória vem intensificando a Campanha 16 de Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, além dos centros de acolhimento e o botão do pânico.
- Serviços Espaço Fala Homem, Cramsv e Bate-Papo na Feira.
CIDADE SAUDÁVEL
- Aeróbica Noturna: mais bairros são contemplados com o projeto.
- Centro de Especialidades de São Pedro: ampliação dos serviços e realização de pequenas cirurgias.
- Licença sanitária: algumas atividades foram dispensadas de licença sanitária: desburocratização da administração.
- Pré-Natal Masculino: serviço oferecido nas unidades de saúde, como uma possibilidade de o homem poder acompanhar o desenvolvimento e crescimento do seu filho e preparar-se para a paternidade.
- Rede de esgoto: interligação dos prédios públicos municipais à rede coletora de esgoto. A Prefeitura Municipal de Vitória também multou a Cesan por derramamento de esgoto in natura.
- Termo de Compromisso Ambiental (TCA): cessar fontes poluentes, monitoramento da área de intervenção, recuperação da orla emersa, medidas compensatórias à recuperação ambiental e mobilização social.
- Verão: acerto da faixa de areia na praia da Curva da Jurema para o verão. Remanejamento de bancos de areia em parceria da Central de Serviços com a Secretaria de Meio Ambiente para conter o avanço do mar.
CIDADE FELIZ
- Mercado São Sebastião: entrega da restauração do Mercado São Sebastião, que voltou a funcionar.
- Parque Zé da Bola: lançamento do projeto do Parque Zé da Bola: esporte e lazer em uma área totalmente reurbanizada.
- Restauração: restauro em três monumentos do Centro Histórico: Escadaria Maria Ortiz, Relógio da Praça Oito e estátua do Papa Pio XII.
- Semana da Juventude: várias atividades com jovens de várias regionais.
- Rua Viva: Rua da Lama aberta para pedestres com implantação do Projeto Rua Viva.