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Lei Rubem Braga: 28 anos de ações de incentivo à cultura e novo edital em breve

Publicada em 05/06/2019, às 18h12

Por Melissa Künsch (mwkunsch@vitoria.es.gov.br) | Com edição de SEGES/SUB-COM


Imagem Divulgação

Logomarca da Lei Rubem Braga

Lei, que presta homenagem ao cronista capixaba Rubem Braga, foi criada pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc) em 5 de junho de 1991

Mais importante política de incentivo cultural da Prefeitura de Vitória, a Lei Rubem Braga completa nesta quarta-feira (5) 28 anos de existência. A lei, que presta homenagem ao cronista capixaba Rubem Braga, foi criada pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc) em 5 de junho de 1991.

Após três anos, a Semc voltará a lançar neste ano o edital. O invervalo foi necessário para regularização das pendências de análise de prestação de contas dos projetos culturais e para reformulação da legislação, diante das demandas dos artistas e produtores culturais e da necessidade de adequação à nova realidade administrativa.

Algumas das novidades que virão com o relançamento da lei são:

  • Ampliação do escopo de categorias contempladas, que passará a ter: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afro Brasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; Dança;
  • A seleção dos projetos será feita por uma Comissão Técnica de Avaliação e Seleção, composta por três integrantes de notório saber para cada área, selecionados por meio de Edital de Credenciamento de Avaliadores e Pareceristas, a ser lançado nos próximos meses pela Secretaria Municipal de Cultura, e para atendimento a, também, outros editais da Semc;
  • Repasse direto do recurso ao empreendedor individual.

Junto ao lançamento da nova legislação e da Instrução Normativa 2019, virão oficinas de elaboração de projetos e de orientação para inscrição, que será pela primeira vez on-line. Outras atividades estão previstas para serem divulgadas em breve pela Secretaria de Cultura, por meio da Gerência do Projeto Cultural Rubem Braga.

Projetos

Durante esses 28 anos, foram 1.840 projetos culturais aprovados, no valor total de R$ 36.881.778,78, entre as suas nove áreas culturais (Artes plásticas, gráficas e filateria; Cine, foto e vídeo; Dança; Folclore, capoeira e artesanato; História; Literatura; Música; Patrimônio histórico; Teatro, circo e ópera), e colocados à disposição do município de Vitória e de toda a população capixaba.

Leonardo Silveira

Secretário Municipal de Cultura Francisco Grijó

"Por meio da Lei Rubem Braga, a produção cultural vai ao encontro daquele que a cultiva e a merece: o povo capixaba", disse Francisco Grijó (Ampliar imagem)

Patrimônio

"Leis de incentivo cumprem o seu papel: fomentar a criatividade, oportunizar e criar alternativas não somente para os artistas, mas para todos aqueles consumidores de Cultura e de arte. A Lei Rubem Braga é um patrimônio capixaba. Por meio dela, a produção cultural vai ao encontro daquele que a cultiva e a merece: o povo capixaba”, disse o secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó.

"O Projeto Cultural Rubem Braga é do povo de Vitória. A cultura é fundamental para o fortalecimento, para a identidade, para a criatividade, para a vida. E a Lei Rubem Braga é importante tanto para quem produz, como para quem consome a arte e a cultura", avaliou a gerente do Projeto Cultural Rubem Braga, Wanya Mayhé 


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