Prefeitura de Vitória

As pessoas vão encontrar ainda mais locais para consumir bons e exóticos pratos nos food trucks em Vitória. A Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), edital de convocação para os interessados em trabalhar com a comercialização de alimentos em veículos automotores em vias públicas.

A inscrição já está aberta e vai até o dia 18, das 12 às 18 horas, no andar térreo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 220, na Enseada do Suá.

Apenas pessoas jurídicas podem fazer inscrição para tornarem-se aptas a exercer a atividade no município e receber, assim, o Alvará de Permissão de Uso. É vedada a inscrição de pessoas jurídicas que tenham em seu quadro societário ocupantes de cargos ou empregos na administração direta ou indireta do município.

"O edital foi construído com a participação de diversas secretarias municipais e de representantes da sociedade civil com interesse no tema, atendendo ao objetivo de implementar medidas de fomento à formalização da atividade econômica, fundamentada no atendimento aos princípios básicos da legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade e isonomia", disse o presidente da Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo de Vitória (CDV), Leonardo Krohling.

Atuação

O permissionário poderá atuar em dois períodos distintos: diurno, das 7 às 15 horas, e noturno, das 16 horas à meia-noite. O mesmo permissionário não poderá trabalhar em dois períodos no mesmo dia e o veículo terá que funcionar, no mínimo, quatro horas ininterruptas.

Os pontos foram definidos pela Prefeitura por meio da portaria conjunta 004/2017, sendo permitida apenas uma inscrição por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Conheça os locais e números de vagas disponíveis.

Sorteio

A escolha do local, vaga e ponto dos food trucks - categorias A e B - será mediante sorteio público, a ser realizado em 25 de maio, às 14 horas, no auditório do Ciac, localizado no 9º andar do prédio.

Somente poderá participar do sorteio o solicitante cujo equipamento tenha sido aprovado pela inspeção da Vigilância Sanitária Municipal. Veículos já inspecionados e aprovados em momentos anteriores a este edital estão isentos de tal inspeção.