Prefeitura de Vitória

Cem imóveis de interesse de preservação histórica que estão em bom estado de conservação no Centro conseguiram desconto de 50% a 100% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2017. O benefício, previsto no decreto 14.072/08, foi concedido aos proprietários das edificações após vistoria.

O objetivo é incentivar a manutenção das edificações identificadas pelo programa de revitalização do Centro como de interesse para a preservação da história e do patrimônio cultural, paisagístico e arquitetônico do município, segundo a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.

A avaliação da situação dos 170 imóveis protegidos por lei em Vitória é feita, anualmente, sem que o proprietário precise fazer alguma solicitação. Ela foi realizada no final do ano de 2016 para que o desconto fosse concedido neste ano.

Quesitos

Vários quesitos na estrutura do imóvel e no estado de conservação foram observados, entre eles, a situação do reboco e da pintura, a recuperação da cobertura e elementos de fachada, como esquadrias, vãos e adornos, segundo a coordenadora de Revitalização Urbana de Vitória, Anna Karine Bellini.

Cada item recuperado tem uma pontuação. A partir desse cálculo, a Prefeitura classifica o estado da edificação. Ao todo, 70 imóveis foram considerados não estão bem conservados e, por isso, não receberam o desconto.

"Esta política é um sucesso para a cidade. Além dela, que incentiva a boa conservação dos imóveis importantes para a nossa história, também pensamos dar outros incentivos econômicos. No próximo Plano Diretor Urbano, há a proposta de que essas edificações possam ‘vender’ seus potenciais construtivos, gerando também mais renda para que os donos possam reinvestir nesse patrimônio histórico tão importante para valorização da cidade", afirmou Lenise Loureiro.

Relação

Confira a lista das instituições que receberam isenção total (100%) do IPTU:

• sede da 21ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
• Palácio Domingos Martins (Governo do Estado)
• Convento São Francisco de Assis
• Capela Nossa Senhora das Neves
• Banco Itaú, agência da avenida República
• Sesc Glória
• Eletrônica GJ
• Academia Espirito-Santense de Letras
• Casa de Bamba