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Gabinete Itinerante: demandas dos moradores trabalhadas com base no orçamento

Publicada em 13/09/2018, às 15h48 | Atualizada em 13/09/2018, às 17h32

Por Naira Scardua, com edição de SEGOV/SUB-COM


André Sobral
Gabinete Consolidado
Demandas dos moradores das nove regiões administrativas foram apresentadas no Gabinete Itinerante Consolidado, no auditório da PMV

Com base nos princípios da gestão compartilhada praticada pela Prefeitura de Vitória, foi realizado, nesta última quarta-feira (12), o Gabinete Itinerante Consolidado, no auditório do Palácio Municipal, em Bento Ferreira.

As demandas dos moradores das nove regiões administrativas foram apresentadas e, agora, serão definidas como prioridade de acordo com o orçamento previsto para 2019. Veja o relatório completo aqui.

O vice-prefeito e secretário municipal de Obras e Habitação, Sérgio Sá, reconheceu a importância da discussão popular. "Quando se define o orçamento dentro de um gabinete, a margem de erro é grande. A partir do momento em que a Prefeitura vai aos bairros, vai ao encontro dos moradores, com certeza, a probabilidade de acerto é muito maior", frisou.

Participação popular

Líderes comunitários, representantes de várias categorias e moradores participaram do evento. A presidente do Conselho Popular de Vitória, Graciete de Souza, ressaltou a importância da iniciativa. "Uma gestão inteligente ouve as lideranças porque elas são a base, elas que estão no cantinho do manguezal e no alto do morro, elas conhecem todo mundo e sabem bem quais são as necessidades".

O secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Vander Borges, lembrou que, no dia 4 de julho, foi feito o Gabinete Itinerante simultaneamente nas nove regiões administrativas (Centro, Santo Antônio, Jucutuquara, Maruípe, Praia do Canto, Goiabeiras, São Pedro, Jardim Camburi e Jardim da Penha).

De 27 de junho a 5 de julho, foi possível também participar através da internet. “Nós entendemos que a tecnologia é um grande aliado da gestão compartilhada. Quem não pôde comparecer ao Gabinete Itinerante enviou as propostas no espaço virtual. Tivemos a chance de ouvir o que os moradores precisam em cada bairro e agora vamos apresentar esses dados que coletamos", disse o secretário.

Gabinete Itinerante Consolidado

André Sobral
Gabinete Consolidado
Secretário Vander Borges destacou que as propostas dos moradores coletadas serão trabalhadas com base no orçamento do município para 2019

A Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) contabilizou, ao todo, 1.103 demandas. Depois, elas foram separadas por categorias para que fossem encaminhadas às secretarias responsáveis. Como algumas eram repetidas, restaram 758 demandas.

A subsecretária de Planejamento, Gestão, Projetos e Captação de Recursos, Joseane Zoghbi, destacou que a maioria das demandas é por serviços e não por obras. "Interessante é que a maior parte das demandas é pedido de ampliação dos serviços. Uma cidade desenvolvida pede mais por serviços de qualidade do que por obras porque a infraestrutura já existe. Isso mostra que estamos no caminho certo. A comunidade reconhece a qualidade do que ofertamos e quer que mais pessoas sejam contempladas por aquele benefício".

Demandas

Total de demandas: 758
67%- serviços
32,7%- obras

Sobre os serviços:
8%- solicitação por melhorias
72% - ampliação dos serviços

Situação das demandas:
11%- atendidas 
38%- em análise (a secretaria responsável analisa se há condições técnicas e financeiras para atendimento)
48%- em andamento (em fase de licitação ou de execução)
3%- não se aplicam (são de execução do poder federal ou estadual)

Orçamento 2019

O secretário municipal de Fazenda, Davi Diniz, falou sobre a arrecadação de Vitória e lembrou que, a partir de 2013, com a perda do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), o município passou a ter quedas consecutivas de arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e passou a ter o ISS (Imposto Sobre Serviços) como principal fonte de arrecadação. Uma perda de R$ 450 milhões de arrecadação em cinco anos.

"Para compensar essas perdas, buscamos uma melhoria dos gastos públicos. Dessa forma, mesmo com a receita em queda, a cidade manteve todos os serviços e continuou fazendo investimentos. Para 2019, a receita está no mesmo patamar de 2017 e 2018. Como há os empréstimos programados da Caixa Econômica Federal (Finisa) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a previsão de receita é de R$ 1 bilhão e 724 milhões", afirmou o secretário.

Investimentos

O secretário disse ainda que, por causa desses financiamentos previstos, no valor de R$ 200 milhões para 2019, o município começa a ter uma retomada na capacidade de investimentos. Este ano (2018), os investimentos estão em 7% e devem chegar a 11% em 2019.

Ele ressaltou ainda que a lei determina o gasto de 25% da receita com Educação e Vitória sempre gastou mais. A previsão para 2019 é de 29,60% para esse fim. O gasto obrigatório com Saúde é de 15%, mas o município também investe mais do que o determinado. A projeção para 2019 é de 20%.


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