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Gabinete Itinerante: demandas dos moradores trabalhadas com base no orçamento
Publicada em 13/09/2018, às 15h48 | Atualizada em 13/09/2018, às 17h32
Por Naira Scardua, com edição de SEGOV/SUB-COM
Com base nos princípios da gestão compartilhada praticada pela Prefeitura de Vitória, foi realizado, nesta última quarta-feira (12), o Gabinete Itinerante Consolidado, no auditório do Palácio Municipal, em Bento Ferreira.
As demandas dos moradores das nove regiões administrativas foram apresentadas e, agora, serão definidas como prioridade de acordo com o orçamento previsto para 2019. Veja o relatório completo aqui.
O vice-prefeito e secretário municipal de Obras e Habitação, Sérgio Sá, reconheceu a importância da discussão popular. "Quando se define o orçamento dentro de um gabinete, a margem de erro é grande. A partir do momento em que a Prefeitura vai aos bairros, vai ao encontro dos moradores, com certeza, a probabilidade de acerto é muito maior", frisou.
Participação popular
Líderes comunitários, representantes de várias categorias e moradores participaram do evento. A presidente do Conselho Popular de Vitória, Graciete de Souza, ressaltou a importância da iniciativa. "Uma gestão inteligente ouve as lideranças porque elas são a base, elas que estão no cantinho do manguezal e no alto do morro, elas conhecem todo mundo e sabem bem quais são as necessidades".
O secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Vander Borges, lembrou que, no dia 4 de julho, foi feito o Gabinete Itinerante simultaneamente nas nove regiões administrativas (Centro, Santo Antônio, Jucutuquara, Maruípe, Praia do Canto, Goiabeiras, São Pedro, Jardim Camburi e Jardim da Penha).
De 27 de junho a 5 de julho, foi possível também participar através da internet. “Nós entendemos que a tecnologia é um grande aliado da gestão compartilhada. Quem não pôde comparecer ao Gabinete Itinerante enviou as propostas no espaço virtual. Tivemos a chance de ouvir o que os moradores precisam em cada bairro e agora vamos apresentar esses dados que coletamos", disse o secretário.
Gabinete Itinerante Consolidado
A Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) contabilizou, ao todo, 1.103 demandas. Depois, elas foram separadas por categorias para que fossem encaminhadas às secretarias responsáveis. Como algumas eram repetidas, restaram 758 demandas.
A subsecretária de Planejamento, Gestão, Projetos e Captação de Recursos, Joseane Zoghbi, destacou que a maioria das demandas é por serviços e não por obras. "Interessante é que a maior parte das demandas é pedido de ampliação dos serviços. Uma cidade desenvolvida pede mais por serviços de qualidade do que por obras porque a infraestrutura já existe. Isso mostra que estamos no caminho certo. A comunidade reconhece a qualidade do que ofertamos e quer que mais pessoas sejam contempladas por aquele benefício".
Demandas
Total de demandas: 758
67%- serviços
32,7%- obras
Sobre os serviços:
8%- solicitação por melhorias
72% - ampliação dos serviços
Situação das demandas:
11%- atendidas
38%- em análise (a secretaria responsável analisa se há condições técnicas e financeiras para atendimento)
48%- em andamento (em fase de licitação ou de execução)
3%- não se aplicam (são de execução do poder federal ou estadual)
Orçamento 2019
O secretário municipal de Fazenda, Davi Diniz, falou sobre a arrecadação de Vitória e lembrou que, a partir de 2013, com a perda do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), o município passou a ter quedas consecutivas de arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e passou a ter o ISS (Imposto Sobre Serviços) como principal fonte de arrecadação. Uma perda de R$ 450 milhões de arrecadação em cinco anos.
"Para compensar essas perdas, buscamos uma melhoria dos gastos públicos. Dessa forma, mesmo com a receita em queda, a cidade manteve todos os serviços e continuou fazendo investimentos. Para 2019, a receita está no mesmo patamar de 2017 e 2018. Como há os empréstimos programados da Caixa Econômica Federal (Finisa) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a previsão de receita é de R$ 1 bilhão e 724 milhões", afirmou o secretário.
Investimentos
O secretário disse ainda que, por causa desses financiamentos previstos, no valor de R$ 200 milhões para 2019, o município começa a ter uma retomada na capacidade de investimentos. Este ano (2018), os investimentos estão em 7% e devem chegar a 11% em 2019.
Ele ressaltou ainda que a lei determina o gasto de 25% da receita com Educação e Vitória sempre gastou mais. A previsão para 2019 é de 29,60% para esse fim. O gasto obrigatório com Saúde é de 15%, mas o município também investe mais do que o determinado. A projeção para 2019 é de 20%.