Prefeitura de Vitória

Para inibir a criação de pontos irregulares de descarte de lixo e entulho nos bairros de Vitória, a Gerência de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) está realizando uma operação de caça a infratores, resultando na aplicação de multas, conforme prevê o Código de Limpeza Urbana (lei nº 5.086/2000).

Somente este ano, até o dia 26 de junho, já tinham sido aplicadas 123 multas, e, hoje, esse número já ultrapassa 175, com um montante de R$ 86 mil em valores de multas aplicadas. Durante todo o ano de 2016, foram 331 sanções.

A população tem denunciado os infratores através do Fala Vitória 156. Desde que a Semmam começou a campanha para acabar com pontos viciados de descarte de resíduos sólidos, como lixo doméstico e entulho, cresceu muito a participação dos moradores.

Campanhas

A Gerência de Educação Ambiental realiza campanhas em escolas e comunidades conscientizando sobre a importância da preservação de nosso mar e de nosso manguezal, evitando o descarte irregular de lixo.

Quando novos pontos irregulares são encontrados, a Semmam providencia a remoção do lixo e, se houver o flagrante do descarte de lixo ou entulho, o infrator pode ser multado com multas que podem variar de R$ 320,02 a R$ 640,04, em caso de reincidência.

Mapeamento ajuda na fiscalização

A Semmam realizou um mapeamento de pontos críticos de descarte irregular em toda a cidade. "Estamos monitorando os pontos onde costumam jogar resíduos de forma irregular, e o serviço de limpeza tem sido constante para acabar com esse costume de jogar lixo em locais inadequados. Nossos fiscais estão nas ruas, e, sendo flagrado, o infrator é notificado para a retirada do lixo em um prazo de duas horas. O não cumprimento dessa ação pode acarretar multa de R$ 640,04", destacou Priscila Alvarino, gerente de Fiscalização da Semmam.

"Vamos usar o rigor da lei para punir quem suja as vias públicas. Nossos fiscais estão monitorando todos os pontos críticos levantados, e multaremos usando o rigor da lei. Estamos fazendo a nossa parte, e espero o apoio da população, fazendo a parte dela, utilizando os serviços públicos de limpeza de forma correta e denunciando as irregularidades", destacou o secretário.

Prejuízos

Mensalmente, a Semmam recolhe 2,4 mil toneladas de lixo e entulho descartados de forma irregular em pontos da cidade, os popularmente conhecidos “pontos viciados de lixo”, fazendo com que a administração municipal gaste algo em torno de R$ 320 mil com a coleta, transporte e aterro do lixo.

A Semmam orienta que existe um horário regular de coleta de lixo domiciliar, que pode ser consultado por qualquer cidadão no site da Prefeitura de Vitória. 

Entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte. O descarte irregular de entulho pode causar uma multa de R$ 640,04 para o infrator.

Denúncias

Qualquer cidadão que conheça algum ponto irregular de lixo pode fazer a sua denúncia utilizando o Fala Vitória 156.