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Fiscais flagram dupla colando cartazes em Tabuazeiro e infratores são presos

Publicada em 01/02/2018, às 14h47 | Atualizada em 01/02/2018, às 15h33

Por Amilton Freixo de Brito, com edição de Matheus Thebaldi


Divulgação Semmam
Flagrante de pessoas fixando cartazes
Fiscais flagraram dois homens colando cartazes de uma financeira em postes de Tabuazeiro

Durante um trabalho de rotina de fiscalização na rua Coronel José Martins, no bairro Tabuazeiro, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) flagraram duas pessoas colando cartazes de uma financeira em pontos de ônibus, árvores e postes, na manhã desta quinta-feira (1º).

Ao reagirem ao flagrante e fugirem, foi necessário o apoio da uma viatura da Guarda Municipal, cujos agentes abordaram os infratores na pracinha de Eucalipto, efetuando a prisão e os encaminhando para a Delegacia de Polícia Judiciária (DPJ) do Horto.

Segundo o fiscal Gercio Bitencourt Soares Júnior, que acompanhou todo o flagrante, o ato é considerado uma infração grave, segundo o Código de Limpeza Pública, conforme prevê o artigo 44, inciso 4º e parágrafo 2º da lei municipal nº 5086/2000, em consonância com a lei nº 8.389/2012.

O ato também é infração ambiental grave, conforme a lei federal nº 9.605/1998, que prevê sanções penais e administrativas para quem pichar ou danificar edificação ou monumento urbano.

"A empresa responsável pela fixação dos cartazes já foi identificada e recebeu uma autuação no valor de R$ 9.882.90. Ela terá um prazo de até 24 horas para realizar toda a limpeza dos cartazes que foram colados no bairro. No caso de não cumprimento, a multa será dobrada", destacou Gercio Bitencourt Soares Júnior.

Outros locais

Os fiscais foram informados de que outros bairros também foram usados para a fixação de cartazes. Como já foi identificada a empresa infratora, para cada bairro identificado com a infração, serão gerados novas notificações e outros prazos para a limpeza total do que ficou sujo.


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