Prefeitura de Vitória

Fiscais do Disque Silêncio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), apoiados por agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar e fiscais da Secretaria de Desenvolvimento (Sedec), tiveram muito trabalho durante esta madrugada de sábado para conter o som alto de veículos na Rua da Lama. Como resultado final após uma madrugada de trabalho, foram aplicadas nove multas no valor de R$ 6.534,56 cada.

Agora, já são 36 multas aplicadas, no valor de R$ 6.534,56 cada, totalizando R$ 248.313,28, desde que entrou em vigor o decreto nº 17.304/2018, que proíbe a utilização de equipamentos que produzem som audível pelo lado externo dos veículos, independentemente do volume ou frequência.

Segundo informações do chefe do Disque Silêncio, Alexandro Amaral, que coordenou a equipe que atuou durante a madrugada, o abuso estava até diminuindo nos últimos dias, mas o local concentra pessoas de diversos pontos da cidade e até de outros municípios e até que as pessoas se conscientizem que a lei é rigorosa e a multa é elevada, vai levar tempo. “As pessoas precisam acreditar que a multa é pesada e não vale a pena o desrespeito. Cumprir a lei é o melhor caminho´, destacou.

O munícipe que se sentir incomodado deve acionar o Fala Vitória 156 e a fiscalização imediatamente irá ao local e tomará as providências necessárias

A determinação para todos os fiscais do Disque Silêncio é agir com rigor em qualquer horário, 24 horas por dias, todos os dias. "Todo cidadão tem o direito de ouvir o som em um volume normal e respeitando o horário de descanso de quem precisa acordar cedo para trabalhar. Não cumprir esta máxima é desrespeito a lei e a punição é a multa", destacou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.

Normas

Com o decreto, que completou um mês em vigor nesta sexta-feira (16), o infrator que não cumprir a ordem de redução do volume ainda pode ter o equipamento apreendido e, se necessário, o próprio veículo pode ser apreendido, com a ajuda da Guarda Municipal ou da Polícia Militar.

Antes, para ser multado, o veículo que estivesse com o som alto, incluindo carros de som, tinha que ter o som aferido pelo decibelímetro (equipamento para aferimento de excesso de som). Agora, se o som alto for audível do lado externo, já é passível de multa.