Prefeitura de Vitória

Os charmosos parklets - pequenas áreas de convivência construídas sobre vagas de estacionamento em via pública - estão atraindo empresários e pessoas físicas em Vitória. A Prefeitura está recebendo solicitações para instalação desse equipamento, autorizado pela lei 8.934/2016 e regulamentado pelo decreto 16.824/ 2016. A autorização é válida por até seis anos.

"Os parklets são uma tendência no mundo inteiro e nas metrópoles brasileiras. Em Vitória, esse equipamento já está regulamentado", disse o secretário municipal de Gestão Estratégica, Fabrício Gandini.

Apesar do nome sofisticado, trata-se de uma área de lazer móvel, instalada em vagas de carro em frente a restaurantes e bares, explicou o secretário. "O objetivo é promover um melhor aproveitamento do espaço, uma convivência diferente e ainda incentivar o transporte alternativo, pois pode ser equipado com bicicletários".

Regras

Pela lei, os parklets devem ter até 1,2m de altura e podem ser instalados em faixas de estacionamento de ruas com velocidade máxima de 40km/h. Para a segurança dos usuários, os espaços não podem ser instalados em vias com faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas; não podem ficar a menos de 15m das esquinas nem obstruir pontos de ônibus e de táxi, travessia de pedestres, guias rebaixadas, hidrantes ou rampas para pessoas com deficiência.

Para as ruas com estacionamento rotativo, não há cobrança para o parklet. Os responsáveis precisam permitir o acesso aos espaços, mantê-los em boas condições e bem sinalizados. Com todos esses critérios e a criatividade dos empreendedores, os parklets tornam-se importantes equipamentos para a requalificação de espaços públicos e ampliam as opções de lazer e de convivência na rua pelas famílias.