Prefeitura de Vitória

O Disque-Silêncio em Vitória acaba de completar 20 anos de funcionamento 24 horas por dia. Para celebrar essa história, os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) participaram de uma palestra no auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), nesta sexta-feira (8), sobre a trajetório do serviço.

A ação integra a programação da Semana do Meio Ambiente em Vitória. Criado pela lei 4.429/97, o Disque-Silêncio começou a operar em 8 de maio de 1997 e passou a funcionar 24 horas por dia a partir do Dia Mundial do Meio Ambiente do ano seguinte.

O serviço tem as suas ações de controle de emissão de ruídos regulamentadas pela resolução 10/1998 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). Em áreas residenciais, a tolerância é de 50 decibéis, das 22 às 7 horas, ou 55 decibéis entre as 7 e 22 horas. Já nas proximidades de zonas comerciais, são permitidos até 65 decibéis durante o dia e 55 à noite.

O Disque-Silêncio opera com a chegada da denúncia na hora em que o munícipe encontra-se incomodado e oferece o Fala Vitória 156, o aplicativo Vitória Online e o formulário on-line 24 horas por dia para o registro das reclamações.

Avanços

Nesses 20 anos, foram muitos os avanços obtidos com o Disque-Silêncio. Além de funcionar 24 horas, ampliar as equipes de trabalho e informatizar todos os registros de ocorrências, uma das últimas novidades é a possibilidade de punir sons provenientes de veículos com som e caixas portáteis em logradouros públicos (decreto 17.304/2018), podendo o infrator ser penalizado com uma salgada multa no valor de R$ R$ 6.534,56. Desde fevereiro, 56 autos já foram emitidos, totalizando R$ 365,935,36.

"Atualmente, em locais onde conflitos podem acontecer, atuamos com o apoio da Guarda Municipal e, muitas das vezes, até da Polícia Militar, como na Rua da Lama, em Jardim da Penha, onde o número de reclamações é bem grande, destacou Alexsandro Amaral, coordenador do Disque-Silêncio.

Descanso

"Com o trabalho sério que está sendo feito pela severa fiscalização do Disque-Silêncio, estamos conseguindo garantir o descanso de quem precisa descansar mesmo em locais antes considerados polêmicos com relação ao excesso de barulho. O Disque-Silêncio é a melhor ferramenta para preservar o silêncio durante as noites, punindo quem incomoda com barulhos", destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.