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Decreto nomeia novos membros do Conselho Municipal de Cultura
Publicada em 08/03/2017, às 18h42
Por Leo Vais, com edição de Matheus Thebaldi
Foi publicado, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), o decreto nº 16.967, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O mandato dos novos conselheiros é de dois anos e não remunerado.
O novo conselho tomou posse na tarde do dia 16 de fevereiro de 2017, no auditório do Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” - Mucane, no Centro Histórico. Na cerimônia de posse, o servidor público Edvaldo Euzébio dos Anjos, representante da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), e Felipe Sales Xavier, da sociedade civil, representante da área da dança, foram eleitos, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente do Conselho de Cultura.
Além dos conselheiros, também estavam presentes o secretário de Cultura, Francisco Grijó, Vanuza Aparecida Soares Norberto, representando o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e a Secretaria de Governo; e Maxilene Coutinho de Oliveira, representando o vice-prefeito, Sérgio Sá; e Rodrigo Cerqueira Rocha, representando o vereador Vinicius Simões.
Composição
O Conselho Municipal de Cultura é formado por 26 conselheiros, efetivos e suplentes, representando o poder público e a sociedade civil. São 11 membros da Prefeitura, um da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A sociedade civil é representada por 13 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória. Os membros das áreas do Teatro, Dança, Circo, Audiovisual e Artes Visuais já foram nomeados.
As cadeiras dos representantes de entidades da sociedade civil nas áreas da Cultura Popular, Artesanato, Música, Literatura, Patrimônio e Arquitetura, Instituição não governamental, Agremiações Carnavalescas, Conselho Popular de Cultura ainda não forma preenchidas.
Atribuições
Entre as competências do CMPC, estão a formulação, o acompanhamento e a análise da política de desenvolvimento cultural de Vitória. Também é de responsabilidade do conselho fiscalizar as ações de cultura na capital, emitir e analisar pareceres sobre questões ligadas à área e colaborar na articulação das iniciativas entre organismos públicos e privados.
O conselho se reúne mensalmente e, quando necessário, são marcadas também as reuniões extraordinárias, convocadas por sua presidência ou solicitadas por dois terços de seus membros.