Prefeitura de Vitória

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) realizou, nesta quinta-feira (9), a sua primeira reunião de 2017. O encontro aconteceu na sala de reunião da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Enseada do Suá.

A primeira reunião do ano contou com a presença do presidente do conselho e secretário de Habitação, Alécio Paganoto Salazar, da secretária executiva do CMHIS, Leida Moreira Machado, e de 25 conselheiros.

A gerente do projeto de Regularização Fundiária da Sehab, Denise Freixo de Souza, apresentou o trabalho aos membros. "Cada etapa da regularização fundiária precisa ser muito bem entendida. É um processo longo. Os conselheiros são peças fundamentais para que o projeto esteja sempre a serviço da população".

O secretário Alécio Paganoto Salazar explicou a importância do conselho nas decisões para a melhoria da vida dos moradores de Vitória. “O Conselho de Habitação garante a participação da sociedade em uma política de ações essenciais para o desenvolvimento e o crescimento da habitação de interesse social em nosso município", disse.

Representantes da Regional 3 (Jesus de Nazareth), Luciano de Oliveira Madalena e José Antônio Gomes disseram que a reunião foi muito positiva para que o trabalho seja realizado com mais eficiência pelos conselheiros. "Precisamos estar sempre atentos a todos os projetos habitacionais de Vitória. A reunião de hoje foi muito boa, e vimos como o projeto de regularização fundiária realiza suas ações para garantir a posse do terreno à população capixaba".

Outros que saíram da reunião muito satisfeitos foram Jocarly Vasco, representante da Regional 2 (Santo Antônio), e Eliel Rodrigues da Silva, conselheiro eleito pela Regional 7 (São Pedro). "Agora, vamos poder colaborar mais nas reuniões e transmitir as informações corretas às nossas comunidades", disseram.

Além da palestra ministrada pela Gerência de Regularização Fundiária, na 63ª reunião ordinária foi apresentado o calendário oficial de reuniões e eventos do conselho.

Conselho

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) é vinculado à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e foi instituído pela lei municipal 5.823/02. Composto por 25 representantes titulares e 25 suplentes, tanto do poder público municipal quanto da sociedade civil, os conselheiros possuem mandato de dois anos, que pode ser renovado uma única vez por igual período.

O conselho tem por finalidade propor e deliberar sobre diretrizes, programas, projetos e ações relacionados à área. Por meio dele, são debatidas e articuladas questões relativas à habitação de qualidade e, principalmente, à moradia das famílias de menor poder aquisitivo.

Representação

Compõem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social:

• Secretaria Municipal de Habitação (Sehab);
• Procuradoria Geral do Município (PGM);
• Gabinete do Prefeito (Gabpref);
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec);
• Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas);
• Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid);
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam);
• Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa);
• Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Espírito Santo (MNLM/ES);
• Caixa Econômica Federal (CEF);
• Cooperativa Habitacional do Espírito Santo (Cohab);
• Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Espírito Santo (Acomac-ES);
• Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Espírito Santo (Sinduscon);
• Conselho Popular de Vitória (CPV);
• Câmara Municipal de Vitória (CMV);
• Representantes eleitos das Regionais de Vitória.