Prefeitura de Vitória

Saiu o resultado do edital de convocação das entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC). Sete segmentos culturais receberam inscrições para ocupar as cadeiras do órgão: literatura, teatro, dança, circo, audiovisual, música e artes visuais. Destes, seis estavam habilitados. Confira aqui a lista completa.

A assembleia geral, que inicialmente estava prevista para o final de dezembro, foi transferida para o dia 24 de janeiro, às 19 horas, no auditório do Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro, e tem como objetivo eleger os membros das câmaras de cada área cultural para a composição do CMPC, referente ao biênio 2017/2018.

Posse

A posse dos novos membros ocorrerá no dia 6 de fevereiro, às 19 horas, no auditório do Mucane. A eleição de presidente e vice-presidente acontecerá no mesmo dia.

Conselho

O conselho é uma instância colegiada permanente, de caráter deliberativo, consultivo e normativo da Política Municipal de Cultura, integrante da estrutura político-administrativa da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), constituído por membros do poder público e da sociedade civil, respectivamente.

O Conselho Municipal de Política Cultural tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação de recursos orçamentários.