Prefeitura de Vitória

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizará seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA), para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades sociais e equipamentos públicos cadastrados no Banco de Alimentos de Vitória, no período de junho de 2019 a maio de 2020.

O edital, publicado no Diário Oficial desta última quarta-feira (5), visa selecionar fornecedores (agricultores familiares) com vistas a assegurar a autonomia e o desenvolvimento dessas famílias, com a valorização da mulher e da agricultura familiar, para que, através de compra direta, possam disponibilizar alimentos da agricultura familiar local para atender os equipamentos e entidades socioassistenciais beneficiados pelo Banco de Alimentos.

O montante de recursos destinado ao edital é de até R$ 260 mil, provenientes do FUNCOP – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. O valor máximo do apoio por unidade familiar (agricultor familiar) para o fornecimento dos gêneros alimentícios será de até R$ 6,5 mil, por um período de 12 meses.

Fomento

"A execução do projeto Compra Direta de Alimentos é uma oportunidade de fortalecimento do papel do Banco de Alimentos e de fortalecimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. É uma ação que também movimenta economicamente a produção dos agricultores familiares e amplia o atendimento ao público assistido no município. Nossa principal conquista é a diversificação do atendimento dos munícipes assistidos pelas entidades não governamentais e pelos equipamentos sociais espalhados nos 12 territórios da Sema", disse a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Semas, Laydiane Silote Barbosa. 

Seleção

Serão selecionados de 15 a 40 agricultores, sendo considerados elegíveis aqueles que atenderem ao perfil socioeconômico estabelecido pelo edital de seleção Setades nº 001/2018:
• Famílias compostas por no mínimo duas pessoas;
• Inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO);
• Possuidores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP).

Os agricultores familiares deverão apresentar a documentação para a candidatura do dia 5 a 24 de junho, das 9 às 16 horas, na Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional de Vitória, situada na avenida Hermes Curry Carneiro, s/nº, Ilha de Santa Maria. O resultado final está previsto até 16 de julho. 

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no Banco de Alimentos Herbert de Souza, localizado no endereço acima.