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Audiência pública valida revisão do Plano Municipal de Redução de Risco

Publicada em 06/01/2017, às 16h51

Por Marcus Monteiro (mmonteiroeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM


Leonardo Silveira
Audiência Pública - Plano Municipal de Redução de Risco
Auditório da PMV recebeu audiência pública para validação da atualização do Plano Municipal de Redução de Risco
Leonardo Silveira
Audiência Pública - Plano Municipal de Redução de Risco
Jonathan Jantorno destacou a importância do PMRR para o planejamento das ações necessárias para a minimização dos riscos geológicos

A atualização do Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória (PMRR) foi aprovada, na noite desta última quinta-feira (5), em audiência pública realizada no auditório da Prefeitura de Vitória. O evento contou com 120 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-ES) e Defesa Civil Estadual, vereadores e secretários municipais.

A atualização do PMRR aconteceu por meio do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários/Ação de Apoio a Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários. Desenvolvido pela Prefeitura de Vitória, através de um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ele foi implantado em 2007.

"A atualização do PMRR é uma ferramenta de fundamental importância para a cidade de Vitória, pois só com ela é possível o acesso a recursos para projetos e obras junto ao Ministério das Cidades", disse o secretário de Obras em exercício, Leonardo Amorim.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Jonathan Jantorno Rocha, destacou a importância do PMRR para o planejamento das ações necessárias para a minimização dos riscos geológicos.

Representante do Crea-ES, o engenheiro José Maria Cola dos Santos ressaltou a importância da atualização em função das mudanças que o terreno passa em função das chuvas e da intervenção humana ao longo dos anos. 

Os secretários municipais de Habitação, Alécio Paganoto Salazar, e de Assistência Social, Iohana Kroehling, e o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente Elson Curto Júnior, também estiveram presentes.

Diretrizes

A revisão do PMRR contemplou: diagnóstico de risco geológico nas áreas de ocupação irregular do município, com definição de setores de risco geológico alto e muito alto e quantificação das moradias expostas a esses níveis de risco; definição das intervenções necessárias para a erradicação de risco em cada setor mapeado, contemplando escopo de obras e indicação de remoções e serviços necessários; estimativa de custos para cada intervenção e o estabelecimento de referenciais e diretrizes para o desenvolvimento e a implantação de uma política pública municipal de gestão de riscos geológicos para as áreas de ocupação precária no município.

O PMRR atualizado propõe ações estruturantes e não estruturantes que vão orientar as tomadas de decisões da Prefeitura de Vitória no gerenciamento de risco da cidade nos próximos anos, além de garantir que áreas de ocupação irregular possam receber serviços públicos de infraestrutura e de saneamento básico. O plano também investiu na conscientização da população sobre os riscos envolvidos nesse tipo de ocupação.

Reuniões

Durante a fase de elaboração, foram realizadas reuniões com as comunidades explicando pontos-chave aos moradores das regiões estudadas para evitar que desastres aconteçam. Reuniões com técnicos da Prefeitura de Vitória também aconteceram.

Na audiência pública, a geóloga da Fundação Espiritossantense de Tecnologia Karine da Silva Glória relatou aos presentes as conclusões do estudo. O evento continuou com participação das comunidades, que tiveram a oportunidade de manifestar suas opiniões ou sugestões.

Todas as etapas da revisão do PMRR – inclusive a apresentação - estão documentadas e disponíveis no site especialmente criado para esse fim: http://sites.vitoria.es.gov.br/pmrr/.

Os questionamentos não respondidos na audiência pública o serão no hotsite acima, onde será publicado ainda o relatório final da revisão do PMRR. A comunidade ainda pode enviar suas sugestões e críticas até o dia 13 de janeiro.


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