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ANP treina fiscais do Procon para fiscalização de postos de combustíveis
Publicada em 13/03/2019, às 17h24
Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Melissa Künsch
Na semana em que se comemora o Dia do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15), o Procon Vitória promove uma série de ações voltadas para a educação, prevenção e reparação dos danos causados aos consumidores em suas relações consumeristas. Como aprimoramento preventivo no combate a infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), a equipe técnica do órgão está participando de treinamento para fiscalização em postos de combustíveis.
O curso está sendo ministrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). Durante dois dias, a equipe de fiscalização do Procon Vitória está passando por capacitação teórica e prática. Na parte teórica está sendo apresentado o que é regulação, quem são as agências reguladoras, documentação, convênios, planejamento, como fiscalizar, assim como ações orientativas e punitivas.
Na parte prática, os fiscais estão visitando os postos de combustíveis e realizando um treinamento de acordo com as orientações da ANP. A gerente do Procon Vitória Herica destacou que “ao qualificar os agentes fiscalizadores do órgão, estamos fortalecemos ainda mais nossos instrumentos de ampliando a capilaridade da fiscalização na área de combustível”.