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Concessão
de Uso de Áreas Públicas
A
Prefeitura de Vitória trabalha na busca do desenvolvimento
sustentável do município, articulando e induzindo
investimentos em áreas de interesse social, econômico
e turístico, disponibilizando para empresários, uma
cidade com infra-estrutura de ponta e qualidade de vida.
Uma
das ações para promover o desenvolvimento econômico
e possibilitar a geração de emprego e renda é
a parceria entre a administração pública e
a iniciativa privada, por meio de concessão de uso de áreas
públicas.
O
primeiro passo foi a identificação das seguintes áreas
com potencial para projetos de concessão: Curva da Jurema,
Parque Pedra da Cebola, Cruz do Papa e Píer de Camburi.
Curva
da Jurema
O
primeiro projeto de concessão foi desenvolvido para a Curva
da Jurema. A área será transformada em centro de lazer,
turismo e gastronomia, com a criação de bares e restaurantes
temáticos. A praia não sofrerá nenhum tipo
de intervenção, pois pertence à União
e o acesso é livre e gratuito.
A
motivação da reestruturação física
da Curva da Jurema e seu entorno, deu-se em função
de vários fatores, tais como: a inigualável localização,
num dos balneários mais nobres da cidade, a reivindicação
da sociedade capixaba, onde a expectativa da população
local, visitantes e turistas é desfrutar de um ambiente agradável,
familiar, de entretenimento e lazer nesta região, e pelo
grande avanço registrado face aos novos investimentos econômicos
e turísticos na capital, principalmente na Enseada do Suá,
considerada uma das áreas mais valorizadas do país.
Cabe ressaltar que, mesmo sem estes investimentos, a Curva da Jurema
já é considerada um dos principais cartões
postais da cidade de Vitória.
Pedra
da Cebola
O
próximo projeto de concessão será desenvolvido
para o Parque Pedra da Cebola, com a construção de
um restaurante com mirante, uma lanchonete e uma loja para comercialização
de produtos com a marca turística da cidade, "Vitória,
Delícia de Ilha". Com este projeto, o parque passa a
contar com infra-estrutura mais adequada e, ainda, novos atrativos
para a comunidade, usuários e visitantes.
A
motivação para oferta desses novos equipamentos deu-se
em função da reivindicação da comunidade
local e dos usuários do parque, demandando uma melhor estrutura,
principalmente no setor de alimentação.
A
concessão de uso do Parque Pedra da Cebola compreende a uma
área total de 895 m², sendo 336,80 m² para o restaurante
c/ loja de produtos turísticos e 33,90 m² para a lanchonete.
O concessionário será responsável pela construção,
exploração e manutenção do restaurante,
loja e lanchonete.
O
restaurante deverá, obrigatoriamente, ser explorado diretamente
pela CONCESSIONÁRIA e a lanchonete poderá ser explorada
diretamente pela mesma ou por terceiros sob sua responsabilidade.
O lançamento do edital de concessão de área
na Pedra da Cebola está previsto para o final de 2003.
Ampliação
do Aeroporto
O
Plano Diretor do Aeroporto de Vitória foi aprovado pelo Ministério
da Aeronáutica em 1985, revisado pela INFRAERO em 1998 e
finalmente aprovado em 2001.
O
Sítio Aeroportuário possui 5.249.691,61 m² de área,
e atualmente somente 10% é ocupado como infra-estrutura do
aeroporto. O Plano de Desenvolvimento Aeroportuário prevê
uma ocupação de 90% desta área, contemplando
a ampliação da pista para receber vôos internacionais
e modernas instalações de armazenagem e transporte
de cargas.
Os
investimentos para ampliação do Aeroporto de Vitória,
estão orçados em R$ 290 milhões. É o
maior investimento do Governo Federal no Estado desde a Construção
da 3ª Ponte.
A
Prefeitura Municipal de Vitória é co-partícipe
nesse processo, através de convênio de cooperação,
com atribuições institucionais objetivando viabilizar
a implementação do Plano Diretor do Aeroporto, com
a garantia e transferência à União das áreas
necessárias ao empreendimento, bem como receber áreas
em contrapartida para implantação do sistema viário
no entorno aeroportuário.
Os
projetos definidos e aprovados pela INFRAERO contemplam as seguintes
etapas:
- Novo e moderno
Terminal de Passageiros com 06 pontes de embarque, Aeroshopping,
estacionamentos e vias de acesso;
- Segunda Pista
com 2.500 m, a ser construída no sentido Leste/Oeste, possibilitando
pouso e decolagem de aeronaves de grande porte;
- Novas instalações
para o serviço de Combate a Incêndio;
- Nova Torre
de Controle e instalações de Navegação
Aérea;
- Novo Pátio
de Aeronaves;
- Reserva para
Áreas Comerciais, com previsão de construção
de um Centro de Convenções numa área reservada
de 50.000 m²; e
- Novo Terminal
de Cargas.
Fase
atual do projeto:
Em
processo de licitação (modalidade concorrência):
"Pré-qualificação
para contratação da execução das obras
e serviços de engenharia de construção do novo
terminal de passageiros, dos sistemas de acessos viários,
do estacionamento de veículos, do pátio de aeronaves,
da segunda pista de pouso e decolagem, da torre de controle e GNA,
seção contra-incêndio, da central de utilidades
e das obras complementares e da elaboração dos projetos
executivos do Aeroporto de Vitória".
As informações
acima estão disponíveis no endereço: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=2415
Centro
de Convenções e Exposições de Vitória
O
setor do turismo tem participação importante na economia
de Vitória, principalmente pelos crescentes investimentos
hoteleiros registrados na cidade, nos últimos dois anos,
e pelo incremento no fluxo de turistas de negócios a cada
ano. Para ampliar a oferta de espaços disponíveis
para a realização de eventos na cidade, a Prefeitura
de Vitória vem desenvolvendo estudos para a implantação
de um novo Centro de Convenções e Exposições.
Em
consonância com o projeto da Prefeitura de Vitória,
a INFRAERO, no seu Plano Diretor do Aeroporto de Vitória,
prevê a implantação de um complexo compreendendo
o Centro de Convenções e Exposições,
numa área de 50.000 m², localizada no sítio Aeroportuário.
O
espaço reservado no sítio Aeroportuário para
construção do Centro de Convenções possui
localização privilegiada, de frente para o mar de
Camburi e vizinho a um dos bairros mais nobres da capital, a Mata
da Praia. A Orla de Camburi concentra os principais hotéis
da cidade, com 1.241 unidades habitacionais e 2.415 leitos. Esse
número aumenta substancialmente ao considerar-se a rede hoteleira
da Grande Vitória que, num raio inferior a 10 km, é
superior a 7.000 leitos.
Em
junho de 2002 foi celebrado um convênio entre a PMV e a INFRAERO,
que trata, entre outras ações, da regularização
das áreas destinadas à consecução das
obras e serviços de engenharia do Plano Diretor, onde está
prevista a implantação do Centro de Convenções
e Exposições.
Dentre
as ações já realizadas pela PMV para viabilização
e implantação do empreendimento, destaca-se:
- Contratação
e elaboração de "Estudo de Viabilidade de Mercado",
em parceria com o Convention & Visitors Bureau;
- Estudo de
mercado, elaborado pela HIA - Hotels Investiment Advisors,
que indica a viabilidade para o empreendimento, considerando as
instalações e o investimento fixo do projeto, estimado
em R$ 35 milhões (preços de novembro/2002).
Do
ponto de vista econômico e social, o empreendimento é
de grande importância para o Município e para o Estado
do Espirito Santo, incrementando o turismo de eventos e negócios
e proporcionando novos empregos e geração de renda.
O
Estado do Espírito Santo oferece excelentes condições
de logística, boa rede hoteleira e uma localização
privilegiada (eqüidistante dos grandes centros emissores do
turismo de negócios e eventos - Rio, SP, Minas). É
uma excelente oportunidade de investimento.
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