ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 13.664

Data			Feriado
			Denominação	Natureza
01	Janeiro	terça-feira	Confraternização Universal	Feriado Nacional
04 e 05	fevereiro	segunda e terça-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
06	fevereiro	quarta-feira	Cinzas	Ponto Facultativo
21	março	sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado Nacional e Municipal- Lei 1.732/67
31	março	segunda-feira	Nossa Senhora da Penha	Feriado Municipal –  Lei nº 1.732/67
21	abril	segunda-feira	Tiradentes	Feriado Nacional
01	maio	quinta-feira	Dia do Trabalho	Feriado Nacional
22	maio	quinta-feira	Corpus Christi	Feriado Nacional e Municipal Lei nº 1.732/67
23	maio	sexta-feira	Colonização do Solo Espíritossantense	Ponto Facultativo
07	setembro	domingo	Independência do Brasil	Feriado Nacional
08	setembro	segunda-feira	Nossa Senhora da Vitória	Feriado Municipal - Lei nº 1.732/67
12	outubro	domingo	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional
02	novembro	domingo	Finados	Feriado Nacional
15	novembro	sábado	Proclamação da República	Feriado Nacional
25	dezembro	quinta-feira	Natal	Feriado Nacional

DECRETO Nº 13.664

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2008.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 113, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nºs 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2008, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º. O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 27 de dezembro de 2007.

João Carlos Coser

Prefeito Municipal

Valdir Massucatti
Secretário Municipal de Administração

Ref. Proc. 8016875/07