Responsável por mobilizar um amplo debate entre governo e sociedade a Secretaria de Planejamento (Seplan) encerrou 2005 com um saldo positivo para a Prefeitura de Vitória. Proporcionou a articulação de entidades sindicais, empresariais, movimentos sociais e populares ao retomar o Orçamento Participativo (OP) e resgatou o direito da população de definir os investimentos a serem realizados no município.

Para viabilizar o conjunto de programas que preparem o município para um novo ciclo de desenvolvimento, a administração prevê a aplicação de cerca de R$ 3,5 bilhões em quatro anos. Ao elaborar o Plano Plurianual de Aplicações (PPA) para o período 2006/2009, a Seplan agrupou 58 programas em quatro áreas temáticas: Desenvolvimento Urbano, Políticas Sociais, Desenvolvimento Econômico Social e Gestão Administrativa.

O PPA é um planejamento que vincula projetos à existência de recursos, define metas, fixa ações, determina acompanhamentos e aferições de resultados. Além disso, vincula os orçamentos anuais ao planejamento de médio e longos prazos, garantindo a continuidade e evitando o desperdício.

Todos os programas contemplados nessas áreas obedecerão os três eixos estratégicos da administração do prefeito João Coser: o Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social; a Democratização da Gestão Pública e a Defesa da Vida.

Delegados do Orçamento Participativo exibem orgulhosos o certificado de participação durante todas as assembléias que definiram a aplicação dos recursos para melhoria da infra-estrutura dos bairros da cidade.Foto: Marcos Salles

A realização de 76 assembléias de bairros marcou a volta do Orçamento Participativo na administração do prefeito João Coser após cinco anos de paralisação. O resultado foi a definição de 406 obras com a opinião dos moradores, sendo 115 retiradas em assembléias de bairros e 291 em setoriais.

Ao todo foram 96 encontros, entre assembléias de bairros, seminários, assembléias setoriais e Congresso da Cidade. Crianças, jovens e adultos se envolveram nas discussões das necessidades dos moradores e segmentos organizados como negros, mulheres, empresários, crianças e adolescentes debateram sobre as prioridades para cada setor.

Além disso, os representantes da segurança, economia solidária, cultura e juventude definiram suas propostas em assembléias com sugestões para os investimentos nas diversas áreas que a prefeitura deve atuar.

No dia 06 de dezembro tomou posse o Conselho do Orçamento Participativo, composto por 93 titulares e 93 suplentes. A principal função desse Conselho será fiscalizar o cumprimento das obras eleitas pelos moradores como prioritárias nos bairros. A primeira reunião do Conselho será dia 27 de janeiro de 2006.

As estatísticas do Orçamento Participativo podem ser conferidas no endereço eletrônico www.vitoria.es.gov.br/secretarias/estrategica/op.htm.

 

Confira abaixo a retrospectiva com as melhores imagens do ano com as ações da Seplan

Com uma nova metodologia o Orçamento Participativo da atual administração inovou ao criar grupos de discussão ligados à juventude, aos grupos de cultura, segurança, gênero e raça incluindo também a participação de moradores e empresários em fóruns específicos de discussão.Foto: Elizabeth Nader	Após a finalização das discussões um evento reuniu a presença de mais de 900 delegados. Acima, os participantes procuram seus certificados de participação elaborados pela Seplan. Foto: Marcos Salles
O projeto Artes na Ilha alavancou a participação popular na Ilha das Caieiras com a venda de artesanato e comidas típicas.Foto: Marcos Salles	Em mais uma assembléia do OP os moradores de Vitória puderam dar voz às suas expectativas para a melhoria da qualidade de vida, Foto: Marcos Salles
Acima, o então secretário de Planejamento, Eliézer Tavares ( que agora ocupa o cargo de secretário do Trabalho) , entrega um dos certificados de participação ao delegado do OP. Foto: Marcos Salles	A primeira convocação geral dos grupos de discussão que compunham o OP ocorreu na escola Aristóbulo Barbosa Leão, com a participação de todos os secretários e do prefeito João Coser.Foto: Elizabeth Nader
Prefeito João Coser apura com a população opiniões sobre a realização do Orçamento Participativo que contou com assembléias nos 78 bairros da capital. Foto: Marcos Salles	Famílias inteiras prestigiaram a posse dos delegados do OP. Foto: Marcos Salles
A participação dos moradores com dúvidas e sugestões resultaram em ações e propostas que nortearam a elaboração do orçamento da capital para o próximo ano. Foto: Marcos Salles	A Seplan também fomentou, através do projeto Terra, o lançamento de uma sala de leitura em Santo Antônio. O local fica aberto à população. Foto: Carlos Antolini
A sala de leitura foi uma proposta das assistentes sociais do projeto Terra que contou com a participação da população. Foto: Carlos Antolini	Os moradores do bairro Santo Antônio arrecadaram cerca de 800 livros para a montagem da sala de leitura. Foto: Carlos Antolini