Realizar sonhos como a aquisição da casa própria, a reforma ou a ampliação da casa para abrigar o filho que constitui família ou ter a posse de seu próprio terreno. Esses são alguns sonhos acalentados por 8.500 famílias que estão na periferia da capital sem acesso à infra-estrutura, vivendo sem dignidade e que em 2005 tiveram apoio da Secretaria Municipal de Habitação de Vitória (Sehab) para participar de várias ações para ampliar as chances de acesso à moradia.

A entrega de 288 apartamentos do PAR no bairro Santa Martha representa um dos primeiros empreendimentos do projeto Moradia, da PMV. Foto:Elizabeth Nader

Priorizando cidadãos de baixa renda, excluídos do mercado imobiliário formal, foi organizado o Programa Habitar Vitória que tem como objetivo oferecer moradia digna à população de Vitória. Os primeiros passos rumo à igualdade de direitos foram dados entregando aproximadamente 100 escrituras a moradores dos bairros Nova Palestina e da Poligonal 11. De posse desses documentos os moradores puderam solicitar financiamentos, comprar e vender imóveis, entre outros benefícios que exigem organização legal.

A Política Municipal de Habitação foi adequada às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal (Ministério das Cidades), que enviou aproximadamente R$ 1,2 milhão para os projetos Moradia e Terreno Legal. Também foram assinados convênios que beneficiaram a população de baixa renda com gratuidade na lavratura da escritura e do 1º registro nos programas de regularização fundiária de interesse social e cooperação técnica para o desenvolvimento de programas habitacionais.

Fim das casas de madeira no bairro Engenharia

O Projeto Vitória de Todas as Cores estimula e promove melhorias nas condições de habitação e no padrão estético dos imóveis localizados em áreas de interesse social, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Foto: Marcos Salles

Um convênio entre a Prefeitura e o Crea levou ao bairro arquitetos e engenheiros que entrevistaram moradores para conhecer o desejo de cada família. O objetivo é substituir as casas de madeira do bairro Engenharia por residências de alvenaria. “Os projetos serão personalizados, atendendo às necessidades de cada família que terá sua casa construída e o prazo de 180 meses para pagar”, explica o secretário de habitação Sérgio de Sá Freitas.

O recurso para as construções, que têm valor unitário de aproximadamente R$ 20 mil, vem da integração de verbas municipais e federais por meio da Resolução 460. No início deste ano serão entregues os projetos para que os moradores façam sugestões, enquanto o início das obras está previsto para fevereiro.

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) acompanhou e controlou os recursos financeiros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), além de atuar junto à Secretaria Municipal da Fazenda para organizar os valores encaminhados para o FMHIS. O CMHIS coordenou, ainda, o processo de Eleição dos Representantes da população envolvidos em projetos habitacionais existentes nas áreas de Interesse Social do município. Junto aos líderes comunitários, a Secretaria atuou constantemente através de ações desenvolvidas pela equipe social.

A Sehab participou das atividades das seis edições do Programa Cidade Viva, que totalizou 65 mil atendimentos, disponibilizando informações sobre o programa Habitar Vitória. Foto: Marcos Salles

A Sehab participou das atividades das seis edições do Programa Cidade Viva, que totalizou 65 mil atendimentos, disponibilizando informações sobre o programa Habitar Vitória. Os moradores foram informados sobre questões pertinentes ao resguardo dos direitos civis de cidadão e seus deveres a fim de assegurar melhor qualidade de vida.

Foi adotada uma reflexão sobre a importância dos documentos no processo de Regularização Fundiária, dando relevância à regularização do estado civil do pretendente. Atuando de forma preventiva, as comunidades foram preparadas para quando a Regularização Fundiária chegar a esses bairros.

Vitória de Todas as Cores

O Projeto Vitória de Todas as Cores estimula e promove melhorias nas condições de habitação e no padrão estético dos imóveis localizados em áreas de interesse social, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Integrando as diversas áreas da cidade, o Vitória de Todas as cores reconstrói o espaço urbano a partir de uma ação coletiva que melhora as condições de vida do cidadão e embeleza a cidade. São ações de reparos e recuperação das alvenarias, reboco e pintura das fachadas e recuperação/reconstrução dos telhados existentes. O programa destaca-se ainda pelo estímulo à promoção humana com participação popular, dinamizando a economia local e ampliando a cidadania.

O Vitória de Todas as Cores realizou levantamento para execução de melhorias nos bairros Santa Helena, São José e Ilha do Príncipe. Foto:Elizabeth Nader

Durante o ano de 2005 a equipe do Vitória de Todas as Cores realizou levantamento quantitativo para execução de melhorias habitacionais nos bairros Santa Helena e São José e Ilha do Príncipe, elaboração do plano de trabalho para contratação das obras de melhorias habitacionais nos Bairros de Santa Helena e São José e recadastramento socio-econômico das famílias nos bairros Santa Helena e São José.

Morar no Centro

O repovoamento da área central de Vitória, servida de toda infra-estrutura (abastecimento de água, coleta de lixo e oferta de equipamentos de saúde, ensino e de lazer) é o objetivo do Projeto Morar no Centro. Para isso, estão previstas reforma e reabilitação dos edifícios desocupados ou sub-utilizados, gerando melhoria da qualidade de vida dos habitantes, atuais e futuros.

A área de atuação do programa, definida junto ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), compreende na totalidade os bairros: Centro, Parque Moscoso, Santa Clara, Vila Rubim e Ilha do Príncipe, e parcialmente os bairros Forte São João, Romão e Cruzamento.

O repovoamento da área central de Vitória, servida de toda infra-estrutura é o objetivo do Projeto Morar no Centro. Foto:Elizabeth Nader

Em 2005 foram realizados os projetos de arquitetura dos edifícios Santa Cecília e do antigo prédio do INSS, situados no Centro de Vitória, e que estão na Caixa Econômica Federal (CEF) aguardando licitação. Também foi elaborado o projeto de arquitetura para reforma do Edifício do Lojão dos Móveis que está na CEF para estudo de viabilidade. O projeto de reforma para instalação da farmácia popular junto à Santa Casa de Misericórdia, localizada no térreo do Edifício do INSS, também foi concluído bem como a avaliação de edifícios já identificados para possíveis reformas (Tabajara, Pouso Real, Estoril, Sagres, Giacomin).

Moradia

A entrega de 288 apartamentos do PAR no bairro Santa Martha representa um dos primeiros empreendimentos do projeto Moradia. Entre as atividades do projeto estão, ainda, o desenvolvimento de anteprojeto do Residencial Joana D´arc, contemplando 48 unidades habitacionais, e a captação de recursos junto ao Ministério da Cidades para construção dessas unidades habitacionais; além do desenvolvimento de anteprojetos do PAR de Tabuazeiro, contemplando 128 unidades, e de unidade multifamiliar para o lote da Estação de Tratamento de Esgoto de Andorinhas.

Terreno Legal

Em outubro foram entregues 100 escrituras públicas lavradas e registradas. O trabalho continua na região com previsão de entrega de novos títulos em fevereiro de 2006. A região de Nova Palestina também foi contemplada com 50 escrituras lavradas e registradas e o trabalho continua sendo desenvolvido por nossos técnicos.

Já o termo de referência para Regularização Fundiária da 1ª etapa da Poligonal 01 está sendo analisado pela Caixa Econômica Federal.

Administrações Regionais

As administrações regionais realizaram obras de menor porte reivindicadas pelas comunidades como limpeza de galerias, recuperação de rede de drenagem e de pavimentação, construção de muro de arrimo, instalação de corrimão e recuperação de escadarias.