Para evitar o cancelamento do benefício, usuários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizarem o Cadastro Único. O prazo é até dia 30 de outubro. As famílias identificadas devem levar carteira ou contrato de trabalho e, no caso de servidor público, o contracheque para a atualizarem as informações.

No comprovante de pagamento de agosto, cerca de 1.535 famílias suspeitas de terem renda familiar mensal per capita superior a R$ 120,00 receberam mensagem com aviso de bloqueio do benefício, que será feito em setembro. Com o objetivo de evitar irregularidades no Programa, o Governo Federal cruzou informações da relação dos beneficiários do Bolsa Família com dados do BPC e  da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), fornecida pelo Ministério do Trabalho, que indica pessoas incluídas no mercado formal de trabalho.

A coordenadora de Transferência de Rendas e Benefícios de Vitória, Marta Baliano Caretta, destaca que o cruzamento de dados é  importante para manter a base cadastral atualizada.“Vamos identificar famílias que estão recebendo o benefício indevidamente, por terem  renda per capita familiar maior que R$ 120,00. Essa é uma forma de assegurar que as famílias beneficiárias do Bolsa Família sejam, de fato, aquelas que atendem os critérios do Programa”, afirma a coordenadora.

Caso o usuário não atualize o Cadúnico, terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2009. As famílias que estiverem dentro dos critérios de seleção do Bolsa Família terão o benefício desbloqueado, assim que fornecerem as novas informações. O cancelamento dos benefícios irregulares resultará na inserção de novas famílias no Programa, sendo observada a estimativa municipal de famílias pobres. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3382 6140 ou 3382 6141.

Saiba mais:

Programa Bolsa Família  (PBF) - Programa de Transferência de Renda do Governo Federal, que visa combater a fome e a pobreza de famílias em situação de risco. O objetivo é garantir condições de alimentação diária, possibilitar o acesso a serviços públicos (assistência social, educação e saúde) e melhorar condições de vida de famílias e dependentes. Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$20,00 a R$182,00,  de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) -  benefício financeiro concedido a pessoas com deficiência, que não possam garantir sua sobrevivência por conta própria ou de sua família, e a idosos, com idade igual ou superior a 65 anos, sem direito à previdência social. O benefício é de um salário mínimo por mês. A cada dois anos é realizada uma revisão do benefício, a fim de averiguar se os beneficiários mantêm o direito a receber o valor mensal. (Texto: Ludmila Pecine com colaboração de Roberta Barreto).

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